Italia, un nuovo governo: M5s e PD

Italia,  crise  di governo? È finita, habemus un  Governo: M5s e PD. Italia ha un nuovo governo costituito da M5s,  una realta  nuova che in poco tempo ha saputo conquistare  consenso  elettorale  da diversi strati  sociali; e PD un partito storico che stava perdendo consenso  elettorale  negli ultimi anni dovuto a una  serie di avvenimenti... Al Presidente del Consiglio dei Ministri, Giuseppe Conte siamo molto fieri e fiduciosi  delle vostre scelte . Auguri  all'Italia  per il nuovo governo... Auguri al M5s, che finalmente ha avuto una seconda occasione  per scegliere il miglior alleato,  e al  PD che hanno deciso di unire le forze e competenza per portare avanti  questa  legislatura.  Ora si, è  un governo a misura  e all'altezza  dei grandi  personaggi  che questo Paese  ha conosciuto fino ai nostri giorni.

Ha ragione Sandro Pertini: "alla più  perfetta  dittatura, preferirò sempre la più  imperfetta democrazia". Si, preferisco  questa democrazia, che la dittatura  che stava predendo  il sopravvento. Nel  giro di poco tempo,  si era creato un clima  insostenibile  per tutti, dove l'ignoranza, la violenza verso i più deboli  e la disinformazione veniva quasi premiata. E sicuramente  quella non  era l'Italia delle eccellenze, molto meno dei intellettuale e da persone comune. Questo nuovo governo costituito  da una forza politica nuova e una vecchia, sembra aver trovato l'equilibrio  perfetto per portare  soluzioni per tutta la popolazione, mettere al centro dell'attenzione  i veri problemi  e interessi italiani, e finalmente  riconquistare  la credibilità  che l'Italia gode a livello nazionale e internazionale.  Buon lavoro al nuovo governo  italiano: Conte 2. 

Angola, Savimbi morre aos 22 de Fevereiro de 2002?

Matabicho é  Político

• Menú: Política; Angola;  Jonas Savimbi e UNITA

• Convidado: Hitler Jessy Tshikonde, activista angolano, já foi detido  com os seus companheiros por supostamente terem ideias diferentes do antigo regime (preso político).  

Hitler Samussuku em fase de julgamento, no caso mediático (15+2)

Obrigada por ter aceitado o convite. Como gostarias de ser chamado?

Hitler Samussuku

Quem é o Hitler ? 

Sou rapper, activista e estudante.

De onde surgiu a inciativa de ser socialmente e politicamente activo? 

Vêm do movimento hip hop 

Depois da reclusão injusta a que foste submetido com os teus companheiros as tuas convicções sofreram alterações? 

Antes pelo contrario, fortificaram... Risos...

Recentemente formou-se em Ciências Políticas com êxitos que orgulham muitos dos teus seguidores. Como é viver como um modelo a seguir?  Reconheces que és um líder? 

É muito difícil ser modelo social porque as pessoas buscam perfeição em tí, quando erras ou se enganas és fortemente criticado, portanto é um exercício difícil ser modelo a seguir. Quanto a questão de ser um líder é normal que algumas pessoas pelos nossos feitos seguem os nossos passos e desejam ser como nós.

Jonas Malheiro Savimbi, líder africano e
 Primeiro Presidente da UNITA

Gostaria que dessemos um passo para atrás na então recente História Angolana. No dia 22 de Fevereiro de 2002 o governo angolano e os médias declararam  publicamente a morte de Jonas M. Savimbi, líder político e Presidente da UNITA. O que tem a nos dizer sobre essa data enquanto politólogo? 

A morte de Jonas Savimbi veio destapar o regime ditatorial que impera em Angola desde 1975. Neste caso, a morte de Savimbi foi um mal necessário para se conhecer a natureza do MPLA. Hoje,  as pessoas estão a desconstruir  aquele idea  de "monstro" que sempre foi Savimbi (como o MPLA nos mostrou durante anos de guerra), e estão a colocar-lhe numa posição de verdadeiro heroi por ter lutado anfincadamente em prol do povo angolano.

Nos corredores de debates políticos,  alguns estudiosos da comunidade angolana e  internacional alegam que Savimbi não foi morto da forma como os angolanos foram informados, e recentemente publicaste algo que confirma essa tese. Podes explicar melhor  essa hipótese? 

A forma como Savimbi morreu continua a ser um misterio porque quase ou nada  se escreve sobre isso. Jaime Nogueira Pinto, escritor português na sua obra Jogos Africanos apresenta alguns detalhes muito interessantes que dão conta que Savimbi suicidou-se,..., e a sequência de tiro foi depois de morto para justificar o combate entre as forças armadas e os militares da UNITA.

Como assim, podes partilhar mais detalhes desta tese exposta no livro Jogos Africanos? 
Assim como Agostinho Neto não morreu aos 10 de Setembro de 1979, Jonas Savimbi também não morreu aos 22 de Fevereiro de 2002, aliás,  num país onde sempre nos mentiram não seria a primeira vez que poderiam nos contar a verdade. Quando Jonas Savimbi se deu tiro do pescoço os soldados das forças armadas estavam no outro lado do Rio Lungue Bungo a procurar formas para chegar na Ilha e lá um segurança ao ver a tropa disse: -Mais velho , olha o Guildo com os das FAA'S !Savimbi levantou e foi por trás da casebre improvisada onde suicidou-se. Igualmente,  não é verdade que Jonas Savimbi morreu no Lucusse, na verdade o governo de Luanda reconhecendo que Lungue Bungo era uma zona de difícil acesso, assim sendo, a única hipótese válida é que transportaram o corpo de helicóptero para o Lucusse. Essas idéias aparecem superficialmente na obra de Jaime Nogueira Pinto  Jogos Africanos.

Actualmente, como vê a situação sociopolítica de Angola? Houve melhorias concrentas em Angola depois da morte do  Jonas Savimbi? 

Houve melhoria em alguns sectores , só que o crescimento económico do país , cresceu com a assimetria social, ou seja, o nível de pobreza agravou-se consideravelmente. Este factor mobilizou a participação política activa dos cidadãos e colocou em causa a legitimidade de José Eduardo dos Santos e do seu Partido. Com a subida de João Lourenço no poder, tenta-se criar uma transição pela transação que visa conservar o poder político e sacrificar algumas figuras de prol ao partido-Estado que prevaricaram ao longo dos poucos últimos anos de governação. O MPLA hoje é uma estrutura apodrecida condenada a auto-distruição.

Suponhamos que Savimbi não tivesse morrido naquele 2002, acredita que ele estava em condições de governar o seu Partido e  Angola?

Infelizmente não sou adivinhador....Risos. 

Em que posição colocarias o Savimbi na História de Angola e da África?

Savimbi para mim é a melhor referência histórica de Angola por ter criado um movimento pela descolonização de Angola;  por ter participado dos acordos de Mombaça, Alvor, Nakuro, Gbadolite, Bicesse e Lusaka; por ser ainda um líder carismático que colocava o angolano no centro das suas decisões políticas; por ser verdadeiramente patriota e comprometido com a Nação, e não com a acumulação primitiva de capital; por ser alguém que morreu para o beneficio do povo angolano. Savimbi será referência para as próximas gerações,  e a sua luta estendeu-se para os outros países de África,  por isso foi considerado Key to África;  por ser a figura mais importante na destruição da União Soviética através da Doutrina Reagan.

Hitler,  o  MPLA está condenado a outo-distruição como afirmou alguns minutos atrás,  na tua opinião, que remédios são  necessários para reestruturar os partidos históricos de Angola,  uma vez que quase todos enfrentam uma  crise partidaria?

É melhor que desaparecem todos mesmo porque é por causa deles que o país está mais mal do que propriamente bem. Precisamos criar organizações políticas para os desafios do século XXI . Esses partidos enquadram-se no século passado.

Ler também:
Cesar Beccaria para o caso de Angola 15+2 

Páginas sugeridas:

1.   Hitler Samussuku 
2. Activistas presos (15 +2, actualmente conhecida como 15+Nós)
3. MatabichoEconomoPolitico

Leitura sugerida:

1. Título: Jogos Africanos
2. Autor: Jaime Nogueira Pinto

HÁ POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT A JOÃO LOURENÇO E HIGINO CARNEIRO SAIR DE ARGUIDO A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA?

Carlos Alberto (Jornalista angolano) 

Por: Carlos Alberto ( Jornalista angolano)

Os últimos "acontecimentos prisionais" (de marimbondos) têm aproximado, cada vez mais, o presidente da República João Lourenço a uma situação de impeachment (impedimento de exercer o cargo de presidente da República), que resultaria de uma destituição a partir da Assembleia Nacional. Muito se fala, em bocas pequenas, da possibilidade de "arguidos do MPLA" (marimbondos) poderem trazer a público provas de fraude eleitoral arquitectadas nas nossas eleições gerais de Agosto de 2017, com o "agreement" (cumplicidade) do cabeça-de-lista da lista do MPLA, que se terá tornado, pela via da fraude, presidente da República. Ao acontecer, teríamos os seguintes cenários: 1. Com provas (públicas) que apontassem que houve fraude eleitoral e que João Lourenço sabia da sua existência e até terá participado nela para que o desfecho das eleições o colocassem, de forma ilegal, no cadeirão máximo do país, a Procuradoria-Geral da República (PGR) seria obrigada a abrir imediatamente um processo de investigação para confirmar a autenticidade das provas exibidas e responsabilizar criminalmente o "falso presidente". Aqui levanta-se a questão se o Procurador-Geral da República, que foi nomeado pelo presidente da República (alvo do impeachment), teria coragem de fazer justiça, chegando mesmo ao ponto de ir contra quem o nomeou. Por isso é que se questiona também se temos de facto separação de poderes ou se é tudo conversa para boi dormir. Aliás, já houve provas públicas de fraude eleitoral aquando da expulsão de Angola de congoleses que exibiram cartões de eleitor, cartões de militante do MPLA e Bilhetes de Identidade, como "resultado" da "Operação Transparência" . A PGR preferiu fechar os olhos e a justificação é clara. 2. Supondo que estamos num cenário de separação de poderes - como o próprio presidente da República vem dizendo -, a PGR faria o seu trabalho e levaria uma acusação de responsabilidade criminal de traição à pátria ao presidente da República, como reza o artigo 127.° da Constituição da República de Angola (CRA). Alguns juristas poderão dizer que fraude eleitoral não é traição à pátria. Do meu ponto de vista, é. A partir do momento que se prova dolo na vontade de representação do soberano, estamos perante uma soberania violada, logo é traição à soberania, é traição à pátria. Avancemos, voltando ao "país normal". 3. A PGR prova que houve traição à pátria no número 1 do artigo 127.° da CRA e por isso submete o impeachment (a destituição do presidente da República) à Assembleia Nacional (AN). 4. A AN teria de votar favoravelmente no impeachment (no país normal) para se fazer justiça, conforme recomendação do Ministério Público que mostrou provas de crime de traição à pátria. Na votação, na AN, para que João Lourenço fosse destituído do cargo de presidente da República, teria de haver uma vontade para esse efeito de uma maioria, pelo menos de 2/3 dos deputados, a maioria qualificada, de acordo com a Constituição, que corresponde a 147 deputados dos 220 existentes. A oposição possui 70 deputados. Supondo que estivéssemos perante uma "oposição normal", teríamos garantidamente 70 votos favoráveis no impeachment. Precisar-se-ia de voto favorável de mais 77 deputados do MPLA para que João Lourenço fosse destituído. Supondo que estivéssemos perante "deputados normais" (que colocam a justiça acima dos seus interesses pessoais), agravado do facto de muitos deles não pretenderem ser os próximos a serem retirados de um avião se pretenderem viajar, uma vez que se aventa a possibilidade de todos os deputados do MPLA que já exerceram cargos públicos terem a sua vez garantida para a sua responsabilização criminal, teríamos garantidamente mais 77 deputados a votar a favor do impeachment, uma vez que o crime de traição à pátria dá direito à destituição do presidente da República, como reza a alínea a) do número 1, do artigo 129.°. 5. Com o impeachment consumado na AN, o assunto seria remetido ao Tribunal Supremo, órgão responsável pela decisão da destituição do presidente da República, como reza o número 3 do artigo 129.° da CRA. E quem é o Juiz-Presidente do Tribunal Supremo? Rui Ferreira. Justamente o  Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional, que validou as "eleições fraudulentas", tendo reprovado, inclusive, as propostas de impugnação das eleições de 2017 por parte da UNITA, CASA-CE e PRS. Após todo o processo de impeachment, do país normal, teríamos aqui um grande obstáculo para se fazer justiça. É só recordar que Rui Ferreira é Juiz-Presidente do Tribunal Supremo sem ser juiz de carreira. Temos um advogado de carreira como Juiz-Presidente de um tribunal que pode decidir um impeachment por crime de traição à pátria. Lembro ainda que Rui Ferreira não foi o escolhido dos juízes de carreia. Os juízes propuseram o nome do juiz Miguel Correia. Foi exactamente o presidente da República João Lourenço (que está aqui a ser alvo de impeachment) que o escolhe, ignorando a proposta inicial dos juizes de carreira. Ou seja, preteriu-se um juiz de carreira para se dar lugar a um advogado para Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, a mesma pessoa que, por sinal, validou as eleições (aqui no nosso cenário "fraudulentas"). A escolha de João Lourenço não terá sido por acaso, já que Rui Ferreira seria obrigado a ser coerente com o seu passado, para além do compromisso moral que tem para com o actual presidente da República, uma vez que está a exercer um cargo de forma indevida. Mas supondo que Rui Ferreira fosse finalmente um "homem normal" (patriota), podíamos ter o impeachment consumado pelo Tribunal Supremo, embora não se deva ignorar o voto dos outros juízes do TS. O Tribunal Supremo tem 21 juízes que até podiam ser "normais". O problema é que o Juiz-Presidente tem voto de qualidade no caso de empate. Sendo Rui Ferreira patriota, teríamos um voto de qualidade a favor da justiça: destituição do presidente da República, pelos motivos acima descritos. 6. Tendo o impeachment sido consumado, qual seria o day after? Teríamos uma situação de vacatura do presidente da República eleito, o que permitiria que o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, assumisse o cargo de presidente da República, com a plenitude dos poderes, como reza o número 1 do artigo 132.° da CRA. 7. Nesse cenário, o novo presidente da República podia ir à Assembleia Nacional escolher o seu vice-presidente no Grupo Parlamentar do partido que "venceu" as eleições, podendo escolher Higino Carneiro, por exemplo, para o cargo de vice-presidente da República até 2022, altura em que se realizasse novas eleições. Faço este artigo para que os cidadãos possam ter noção dos perigos - para o próprio MPLA (ou João Lourenço) - de termos construído um prédio de luxo em cima de mentiras. E fica aqui provado que nós estamos longe de sermos um "país normal". Este país projectado neste artigo simplesmente não existe. Um impeachment, no caso de se pretender fazer justiça, só seria possível se todos nós fóssemos patriotas. Ou seja, se todos colocassem a nação acima dos seus interesses pessoais. Mesmo João Lourenço não dá aqui sinais de patriotismo pela escolha que teve para o Tribunal Supremo, um órgão que pode decidir um eventual impeachment por traição à pátria. Este cenário só seria possível se fóssemos normais; se fóssemos patriotas. Não é o caso.

Africa e immigrazione

Se gli africani lasciano le loro terre in cerca di un futuro così incerto, la colpa  è anche nostra

Siamo abituati a sentire i nostri politici a delegare la colpa delle nostre disgrazie agli ex coloni, e alle potenze mondiali in generale. Difficilmente sentiamo nei discorsi dei nostri governi ad ammettere i loro fallimenti come leader, già che non riescono a trovare soluzioni per migliorare la qualità di vita dei paesi che essi sono alla guida. Ma certamente tutti gli africani sanno che questi stessi politici africani, ogni anno creano delle intese politiche e economiche con chi ci depreda da secoli. Quindi, quando penso a tutti morti dell'immigrazione clandestina in Italia e in Europa mi fa pensare che sia  più colpa nostra che degli altri. 
Il vittimismo non serve, e non convince più nessun popolo.  Vogliamo politici responsabili, che si interessano e si compromettono nella ricerca di soluzioni, che parte innanzitutto da una giusta informazione per prevenire tutte queste morti lungo il percorso del viaggio, e prevenire il disagi sociali che affrontano una volta arrivati in questi paesi europei. 

Josefa Trindade 

Dobbiamo  creare opportunità per gli africani proprio lì, nel nostro continente. Possiamo migliorare il nostro tenore di vita, crea benessere per la popolazione residente per abbassare l'immigrazione clandestina. Solo allora saremo veramente certi che la nostra immigrazione sarà il frutto di una scelta, non di una necessità. Gli africani non dovrebbero lasciare il ricco continente a causa della miseria o della guerra. Dobbiamo ammettere che questi  morti nelle navi sono colpa nostra, e se ci sono africani che vivono all'aperto in Europa è colpa nostra, se gli africani lasciano le loro terre in cerca di un futuro così incerto, è colpa nostra. Quindi, dobbiamo rivedere una serie di comportamenti nostri che passano dalla politica all'economia.

In questa fase di profonda umiliazione  e disaggio sociale per tanti emigranti, le istituzioni africane  dovrebbero fare un bagno di umiltà e riconoscere i loro errori, riparare e non ripetere poiché non vogliamo altre vittime ma per fare ciò  le Istituizione devono assumere le loro responsabilità  e cooperare fra loro. In questa direzione i politici sono i primi responsabili dal momento che ricoprire una carica politica significa essere alle dipendenze della ‘cosa pubblica’ e servirla con la massima serietà ed onestà, non certo un mezzo per soddisfare solo i propri interessi personali. Tuttavia, in molti paesi africani la classe politica coincide con la cosiddetta business class, i conflitti di interesse scaturiti da questo sistema amministrativo corrotto non fanno che aumentare la povertà e rendere quei pochi ‘ricchi’ ancora più ricchi.

Un africano chiedendo che aprono le frontiere 

Il continente ha bisogno di politici onesti e responsabili che siano pronti a soddisfare i bisogni del continente. Esistono risorse, la manodopera e il capitale umano, abbiamo bisogno solo di governi responsabili e dinamici per mettere insieme tutto. Abbiamo anche bisogno di entità morali (regolatrici), in grado di chiamare la ragione dei governanti che non eseguono con zelo le loro conferite dal popolo. Credo nel potenziale dell'Africa e degli africani, credo che sia possibile sviluppare il nostro continente: i popoli africani possano beneficiare delle loro risorse naturali,  ci sono condizioni per creare migliori condizioni di vita e opportunità per tutti nelle nostre terre, senza necessariamente ricorrere  all'immigrazione illegale perché la miseria e l'instabilità politiche ci costringono a cercare la speranza in altri continenti. Abbiamo urgentemente bisogno di politici visionari e devoti, di governi responsabili, che portano al paesi una trasformazione positiva; non abbiamo bisogno di politici opportunisti che svendono le nostre terre, esplorano per uso personale i nostri patrimoni,  e ci riempiono di debiti pubblici.


Leggi anche:
 Migrazione e Economia in Europa 
 Elezioni italiane 

Presentazione del libro di Ngouedi Marocko

"Terres et eaux troubles le Golfe entre peurs et terreurs"

Ngouedi Marocko

Buongiorno cari amanti di Politica ed Economia. Vi segnalo un evento di nostro interesse, che si terra a Roma nei prossimi giorni. Si tratta della presentazione di un libro "Terres et eaux troubles le Golfe entre peurs et terreurs", che tocca argomenti caldi della politica africana. L'autore del libro è un giovane politologo e ricercatore africano, di nome Ngouedi Marocko, nato in Gabon, nel 1987. Attualmene fa il  dottorato di ricerca in Diritto Pubblico Comparato e Internazionale all'Università degli Studi di Roma "La  Sapienza". Ha una laurea specialista in Relazione Internazionale,  nel indirizzo di Pace Guerre e Sicurezza, conseguita all'Università degli Studi di "Roma 3". Si  è  laureato in Scienze Politiche  alla Federico II di Napoli. Oltre allo studio, scrive alcuni articoli  nella rivista giuridica Nomos, le attualità nel Diritto. 

Ngouedi Marocko,

Terres et eaux troubles le Golfe entre peurs et terreurs 

Il  12 ottobre, Ngouedi  presenterà il suo secondo libro  intitolato  "Terres et eaux troubles le Golfe entre peurs et terreurs", alle ore 16, nella facoltà di Scienze Politiche dell'Università di Roma,   La Sapienza, nell'aula 11.

Ngouedi Marocko,

Terres et eaux troubles le Golfe entre peurs et terreurs 

Il libro è  un'analisi  sullo Stato in Africa,  e le sfide dell'attualità:  terrorismo, secessionismi e  questioni come   l'enclave di  Cabinda in Angola. Tocca  anche argomenti come l'immigrazione e le nuove forme di criminalità organizzata.

L'autore si  chiede se è giusto  parlare di  speranza in Africa? Considerando che che ogni giorno ci sono giovane ragazze sequestrate, vendute e ridotte in schiavitù; regioni intere inquinate, e tante generazioni costrette ad emigrare alla ricerca di un futuro migliore. "Sono tanti africani che vivono fuori dal continente, e nel frattempo, si sviluppa una nuova colonizzazione nel continente" dice l'autore. 

 Nel suo libro  pone tante domande,come ad esempio, è possibile uscire dell'Africa dei dati economici e decolonizzare le mentalità africana? Quale futuro aspettarsi con le crisi dell'Ambazonia, del Congo Centrale e Boko Haram in Nigeria? Un libro rico di argomenti, che permette approfondire quelle notozie che i giornali parlano velocemente senza soffermarsi.  Per ora il libro è  scritto in francese, ma verrà  tradotto in italiano  e nelle altre lingue straniere.  Qui sotto ho lasciato il link per acquistare  online.  MatabichoEconomoPolitico  e Ngouedi Marocko vi attendono li, al più presto.

Indirizzo del evento:
Facolta di Scienze Politiche, Sociologia e Comunicazione

Piazzale Aldo Moro, 5, 00185 Roma RM

Acquista qui

EUA: Na era da informação, quem conta a primeira versão é rei

 EUA, 11 de Setembro e capitalismo 

Algumas "meias verdades" tornaram  o Mundo e  a opinião pública incapazes de pensar com as próprias cabeças.  #manipulação

Desde 11/09/2001 sentimos a necessidade  de legitimar as guerras nos países dos outros.  Destruímos bairros,  cidades, países,  e ocupamos com a força os territórios alheios. O pior de toda desumanização: causamos mortes infinitas, e conseguimos  destruir  civilizações antigas. A nossa cultura passou a ser imposta para o resto do Mundo.  Desde lá  para cá, a vida de uns contactos mais que a vida dos outros. Nós  somos a verdade absoluta, e quem tentar nos contrariar, fará parte da nossa lista indesejada.  

Quem mente uma vez, tem de sustentar a mentira para o resto da vida. Até que  um dia alguém descobre....

Quando o teu amigo  procurar-se ferimentos (autolesão) para legitimar a violência  aos colegas, não ignora os sinais.  Procura ajuda das pessoas externas para avaliar o comportamento dele, caso contrário, a próxima vítima serás tu.

Que a alma de todas as vítimas mortais  desde o 11/09/2001 até hoje 11/09/2018 encontrem paz .

Angola: José Eduardo Dos Santos deixa a liderança do MPLA

VI Congresso Extraordinário do MPLA
José E. dos Santos e João G. Lourenço

Hoje é  o fim de uma fase da história  do Partido maioritário de Angola,  é  o início da fase mais  "adulta" do MPLA.  José Eduardo dos Santos  enquanto  Presidente  do MPLA e da Nação  enfrentou muitas coisas, acumulou vários troféus como líder e muitos derrotas.  Seus últimos  anos na liderança  da Nação e do partido  foram tão péssimos, que por vezes nós cidadãos críticos dessa má  governação  nos esquecemos que JES em vários momentos  já foi orgulho para muitos de nós; se hoje vamos para fora do país e gritamos orgulhosamente que somos  angolanos é  mérito deste Presidente que está a sair pela porta menos honrosa.  Claramente, cometeu erros incalculáveis que já mais  sairão da História  angolana porque muitos deles deixaram sequelas que  levaremos ao futuro  indeterminado. Mas não podemos fingir que não conhecemos a História  da África  e de Angola, não podemos fingir que não conhecemos o ambiente geopolítica onde ele exerceu o seu papel de político. Nosso país desde a fase embrionária foi um país  que abraçou o comunismo, tivemos como aliados  vários  países ditatoriais, como esperar um comportamento diferente do discípulo dos russos? O problema angolano não foi a figura de Dos Santos  em si só, o problema  foram   e  são: a cultura do medo; a cultura da bajulação;  a cultura do servilismo;  a herança comportamental  colonial da PIDE  (espiar e indicar ao chefe quem pensa diferente); o egoísmo e materialismo; a política  sem moral;  a ignorância da consciência política  que rege  a nossa sociedade. Um exemplo recorrente: durante esses anos todos o povo pensou  que a guerra é  apenas responsabilidade da UNITA liderado por  Jonas Savimbi,  e que   a paz é  um ganho do MPLA  liderado por  JES.  Com isso,  depois da morte do líder da UNITA em Fevereiro de 2002, que culminou  com a paz  Nacional (4 de Abril no mesmo ano).  Deu-se início de uma nova era na História  de Angola onde JES  passou a ser visto como o único que merece respeito, passou a ser idolatrado por aqueles que o circulavam ou desejam obter vantagens pessoais.
A guerra em qualquer  país  do Mundo  é  um atraso eminente  para a civilização, e o caso de Angola não foi diferente.  Em 2002   nasceram os slogan de desenvolvimento de Angola, e os angolanos sentiram-se  obrigados  a reconstruir  o país  para eliminar os vestígios  da guerra, e caminhar rumo ao desenvolvimento.  Sendo Angola um país  rico em recursos naturais e não só, tendo um território  vasto, apropriado  para abraçar  qualquer  tipo de inovação e desenvolvimento, entendemos que tínhamos de buscar ajuda internacional  para construir o sonho de Agostinho  Neto.  Buscamos capital humano para ajudarem na  qualificação da  nossa população, buscamos financiamentos externos  para responder  a demanda Nacional.
Entramos para era do capitalismo selvagem sem passar por algumas fases essências para o desenvolvimento económico e social: todos começaram a  querer o enriquecimento  fácil, e escolheram como mestre as lições  maquiavélicas "os fins justificam os meus", e dali para cá  surgiu a era da bajulação.  JES tornou-se  não apenas Presidente do Partido e da República de Angola,  como também  num Deus  vivo, um filho  de ouro,  e quem tivesse a chance de encosta-lo, era considerado  da moda e intocável. Esses últimos,   tornaram-se   bajus, eles perderam a noção do certo e  do incerto, e depredaram o país  acumulando riquezas para eles. Formamos uma elite de vaidosos,  corruptos  e irresponsáveis para com a Nação.  Essa mesma elite, com as suas práticas de irresponsabilidade  fizeram com que  um País que tinha  e tem  tudo para dar certo, entrasse  em uma crise social, moral,  económica  e política profunda. 

Uma crise que trouxe  várias  desgraças para os angolanos e para os estrangeiros  que viam no nossso país  oportunidades  para investirem (desenvolverem as suas actividades) e viverem.  Aqui surgiu o descontentamento  da população  que cresceu sonhando com as promessas  de Ma Nguxi (Agostinho Neto) e com as previsões  que a comunidade  internacional  fazia em relação  ao nosso potencial enquanto  país rico de recursos e próspero. Isso criou divisão interna no MPLA, a discussão da seriedade do Partido no poder, acompanhada com a distribuição  da figura de JES enquanto  líder político e Presidente da Nação.

Apesar de todos esses factos negativos  que são impossíveis  de ignorar, acredito que se José  Eduardo  dos  Santos  tivesse companheiros políticos  críticos (uma família capaz de despertar-lo) que estava circundado de pessoas erradas, e que estava entrando num caminho sem volta, Ele hoje sairia  do VI Congresso  Extraordinário  do MPLA, não apenas com aplausos  falsos e compaixão  de quem realmente  acreditou na sua liderança, mas sairia como um orgulho nacional, teria  a gratidão  e respeito  de todos angolanos e da comunidade  internacional.

José Eduardodos Santos (JES)

O homem não é  perfeito, acerta e comete erros,  mas nunca  deixa de ser homem. Criticamos as acções do Governo, na figura do Presidente, mas respeitamos e entendemos que os  seres  humanos estão sujeitos a cometer erros, sobretudo se é um police maker que deve representar os interesses de todos. 

Por questão  de coerência e de sentido  de  cidadania nunca me dei o direito  de bajular, muito menos criticar de forma agressiva. Hoje  posso dizer muito  obrigada  por ter dedicado a tua vida  e o teu tempo sendo presidente deste Gigante de nome Angola. Muito obrigada  por ter sido sucessor de Neto. Muito obrigada  por levar o nome de Angola  noutros confins.  Muito obrigada  pela paciência de aturar nós os críticos que só  desejamos  uma Angola  igual para todos. Muito obrigada  por ser Presidente  do Movimento  Popular  de Libertação  de Angola.  Muito obrigada  por ser o JES. Não sei se estaríamos melhor ou pior sem a vossa governação, a única certeza que tenho é que o destino escolheu-te para dar continuidade  na História  de Angola que Agostinho Neto  e todos os outros heróis  nacionais incluindo os líderes dos partidos da oposição  sonharam quando lutaram contra o regime  colonial português.

Em nome do MatabichoEconomoPolitico e em meu nome  próprio Josefa  Trindade, desejamos  votos de bom descanso e muita saúde, que finalmente  possas desfrutar da  existência  para dedicar-se a questões meramente humanas.

Elezione italiane: prima la poltrona o "prima gli italiani" ?

Quando mancano le risposte per il vero problema, qualsiasi  slogan funziona per distrarre l'attenzione degli elettori, e acchiappare dei voti elettorali. 

Per i politici italiani,    cosi come nel resto del mondo, gli elettori  servono soltanto nella fase elettorale per assicurare  le poltrone  e stipendi vitalizi  da urlo. Al popolo gli viene fatto un lavaggio  di cervello attraverso  la strumentalizzazione, e quello che veramente  conta per tutta la popolazione  non viene discusso in maniera  approfondita  nella fase elettorale.

Josefa Trindade 

Seguendo con attenzione  l'attuale cenario politico italiano, ci si rende conto che nessuno nelle sue compagne  elettorale  sta proponendo  sconfiggere la disoccupazione  soprattutto quella giovanile  che impedisce  ai giovani ragazzi di costruirsi  un futuro e sentirsi socialmente  utile. La disoccupazione crea frustrazione nei cittadini, e la disinformazione  che gli stranieri  rubano le opportunità  agli  italiani  crea soltanto una guerra fra i poveri, ma non migliora la vita di nessuno. Ho appena presenziato  una manifestazione  di Forza Nuova davanti  alla stazione  dei treni; le persone che parlavano  ai microfoni  mi facevano pena , poiché, sono le stesse vittime  di tutta questa disinformazione e strumentalizzazione politica. Si, "prima gli italiani" , ma nel vero senso della parola, non soltanto quando dovete prendete i voti di questa gente disisperata e rassegnata. Fa comodo dire "prima gli italiani", ma mettere in pratica queste parole, sembra che non li vuole fare nessuno.

Immagine presa dal web

"L'immigrazione giovanile italiana verso l'estero è  in crescita perché in Italia mancano opportunità per i giovani." Josefa Trindade 

Ogni anno tanti giovani sono costretti  ad abbandonare  il bel paese alla ricerca di un lavoro, spesso e volentieri  il primo lavoro; laureati e non laureati vanno alla ricerca di un futuro al di fuori delle mure italiane. Nessuno parla dei numeri di disoccupati, nessuno ha coraggio  di ammettere che gli anziani  non possono  lavorare, quando la forza lavoro (giovani) resultano disoccupati. Dicono prima gli italiani, ma il lavoro non c'è;  gli imprenditori sono sovraccaricati con il fisco altissimo; le donne sono costrette  a fare una scelta difficilissima, mettere su famiglia  o lavorare; l'età  pensionale va al di fuori delle proprie capacità  fisiche e mentali; e i lavori con il contratto sono quasi sempre a tempo determinato... Ecco qui i punti da discutere, e punti che ogni persona che ama l'Italia e la sua gente deve un attimo ragionare.
Promettono il reddito di cittadinanza, come se stessero dicendo che gli italiani sono condanati a vivere di aiuto statale piuttosto che  credere nella possibilità di un lavoro subordinato o autonomo; è  come se stessero  dicendo che meglio una casa sociale,  che avere l'autonomia finanziaria che dà  la possibilità alle nuove famiglie  di acquistare o costruirsi  la casa propria. Vedo nel reddito di cittadinanza uno strumento di aiuto socialmente utile, ma non la risoluzione del problema  della povertà che le famiglie residenti in Italia affrontano . Serve una smossa nell'Economia nazionale per ridare la speranza persa negli anni. Qualsiasi partito lo può fare, se decide veramente di mettere al centro i bisogni delle famiglie e delle imprese.

Immagine presa dal web.

"Prima gli Italiani" è  lo slongan che la Lega ha scelto per riaccendere la speranza del cambiamento italiano." Josefa Trindade  

Rispetto  l'intenzione dei  5Stelle (reddito di cittadinanza)  e capisco la furia della Lega (prima gli italiano), ma mi piacerebbe  che veramente  gli italiani  fossero  al centro dell'attenzione, e che  gli slogan dei ultimi tempi servissero di fatto a risolvere i vari problemi  che l'Italia affronta, e non solo per distrarre i disattenti.  Un consiglio cari elettori:  aprite  gli occhi, informatevi bene, spegnete la TV,  fatte due conti della realtà  dei fatti  prima di votare. E dopo l'elezione si studia soluzioni per uscire dalla crisi economica e sociale di cui l'Italia è immersa per eliminare la guerra fra i poveri.
Da straniera che ama questo paese, posso solo augurare che ognuno sia abbastanza  informato per non farsi prendere dalla disinformazione, e che sia in grado di  votare per portare benefici a tutta la popolazione, compresa quella che oggi viene considerata la minancia (gli stranieri). 

Prima gli Italiani, e dopo  le poltrone!

Viva l'Italia!

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Migrazione e Economia  in Europa 

Angola: Fundação Dr. António Agostinho Neto apoia o discurso de Irene Neto

ACLARAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE LEI SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS ANTIGOS PRESIDENTES, Luanda, 17.6.2017

Por ser de interesse publico, em quanto trata-se de uma Projecto de Lei que poderá influenciar directamente a vida dos cidadãos angolanos,  o MatabichoEconomoPolitico achou por bem partilhar a publicação feita pela Fundação Dr. António Agostinho Neto. A publicação foi feita com intuito de primeiramente reforçar o pronuciamento da  deputada Irene Neto, filha do Primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, segundo  para promover debates com os cidadãos angolanos. Sendo um assunto de interesse Nacional, os angolanos devem e tem direito de serem exclarecidos para evitarem que o Parlamento angolano aprove uma lei que que com o passar do tempo poderá pesar  no Orçamento Geral do Estado (OGE), consequentemente,  na vida dos actuais cidadãos e das futuras gerações. Acredito que o José Eduardo dos Santos deve ser tratado com o merecido respeito enquanto presidente cessante,  mas não podemos exagerar.  Devemos pensar no longo período, e se formos analisar com está óptica, veremos que esta Proposta de lei do MPLA não é sustentável.
 Em seguida o texto da Fundação na íntegra: 

A Fundação Dr. António Agostinho Neto, visando contribuir para o debate elevado sobre a vida da Nação, de modo a reunir consensos amplos, sem silenciar as dificuldades mas procurando activamente as melhores soluções, publica a aclaração seguinte:
A deputada Irene Neto, no uso dos seus direitos e deveres, pronunciou-se no Parlamento sobre a Proposta de Lei acima referida. O texto, na íntegra, foi publicado na página da FAAN.
Entre as várias reacções públicas, apraz-nos agradecer as manifestações de apoio e de contribuição. Porém também houve uma reacção que se destacou pela inverdade e que merece uma resposta clarificadora:1. O parecer da deputada Irene visou melhorar o projecto de Lei e adaptá-lo à realidade actual e futura de Angola. A alternância é um facto normal de um Estado Democrático de Direito e os antigos Presidentes da República são cidadãos. Logo, não se afiguram necessários os excessos e exageros existentes no projecto inicial.
As alterações propostas pela deputada Irene Neto visam o seguinte:
a) Respeito da Constituição como lei suprema de Angola
A Lei ora proposta deve obedecer ao artigo 133º da Constituição que estabelece que os antigos Presidentes da República merecem um estatuto que os dignifique e os proteja. A Constituição menciona os “Antigos Presidentes da República”, não prevê a designação de “Emérito” nem tão pouco cita Primeira-Dama ou filhos.
b) Contenção da Despesa Pública
Os direitos dos antigos Presidentes da República devem ser comedidos e contidos para não sobrecarregarem a Despesa Pública. Isso pode ser obtido por via de:
i) Limitar o benefício da Pensão ou Remuneração a 65% do Salário (e não a 90%) por ser suficiente para o custeio das despesas de alimentação e saúde já que as demais são pagas pelo Estado;
ii) Pagar a Pensão ou Remuneração em regime vitalício apenas aos antigos Presidentes da República com idade igual ou superior a 60 anos que é a idade de reforma em Angola;
2. A Família do Primeiro Presidente da República vem, há 38 anos, insistindo na aprovação de uma Lei que defina e regule o regime jurídico dos antigos Presidentes para que houvesse transparência na indicação dos seus direitos e não ficassem à mercê da vontade e do livre arbítrio de outrém.
3. Os bens imóveis e barcos de recreio que eram propriedade do Presidente António Agostinho Neto foram adquiridos ou oferecidos pelos seus antigos proprietários. A casa do Futungo foi adquirida pelo MPLA para o Presidente António Agostinho Neto antes de 11.11.1975. A Resolução Nº 2/91 de 25 de Maio do Conselho de Ministros comete o erro de conceder bens que já eram património do Presidente António Agostinho Neto quiçá por algum excesso de zelo no sentido de proteger a Família.
4. A limusine VOLVO foi oferecida pessoalmente ao Presidente António Agostinho Neto pelos suecos e não era do Estado.
5. O Presidente António Agostinho Neto exerceu a sua função com dedicação, honra, honestidade e seriedade, sem ter tirado proveito próprio de nenhum dos seus poderes e prerrogativas. Não roubou um único kwanza do erário público. Não atribuiu a si ou aos seus familiares nenhuma concessão petrolífera ou mineira ou licença para o exercício, em regime de monopólio ou de oligopólio, de qualquer actividade económica em Angola.
6. O Presidente António Agostinho Neto trabalhou para libertar Angola e a África Austral, defendeu a independência e a unidade da Nação, guerreou para perservar a soberania e integridade territorial de Angola, e não esteve a amealhar fundos públicos para si nem a acumular capitais alheios para benefício próprio. Quando faleceu o Presidente António Agostinho Neto não deixou empresas nem fortunas pessoais.
7. A Família teve o apoio pontual do Estado no atinente a algumas despesas de saúde e beneficiou de bolsas de estudo para pós-graduações nas mesmas condições que os demais cidadãos. As duas filhas do Presidente António Agostinho Neto licenciaram-se em Angola. O filho terminou os estudos já iniciados na Roménia antes de 1975.
8. A deputada Irene Neto não recebeu nenhum imóvel do Estado. A deputada tem imóveis, em comunhão de bens, com o seu esposo que foram comprados e pagos à então Secretaria de Estado da Habitação no âmbito da venda do património habitacional do Estado. Outros imóveis foram construídos, de raiz, pelo casal.
9. A decisão de embalsamar e preservar o corpo do Presidente António Agostinho Neto não foi tomada pela sua Família. Foi uma decisão do Comité Central do MPLA. Outrossim, foi o CC do MPLA que decidiu realizar anualmente as exéquias fúnebres no Salão Nobre do Palácio Presidencial, enquanto se construia o Mausoléu. Logo, a Família não ocupou o Palácio Presidencial nem o poderia fazer. Foram 13 exéquias fúnebres de 1979 a 1992, sujeitando a Família ao stress de realizar, todos os anos, o luto do seu parente, publicamente e em directo para as câmaras da TPA.
10. Quando o Palácio Presidencial entrou em obras de restauro, o corpo do Presidente António Agostinho Neto foi colocado no Mausoléu inacabado em 1992, e, por mais 13 anos, sujeito à intempéries e à condições indignas para um Antigo Presidente que foi o Primeiro e que proclamou a Independência de Angola. As obras do Memorial retomaram em 2005 e o mesmo só foi concluído em 2011, 29 anos após o lançamento da primeira pedra, depois de ter havido vários descaminhos e desfalques das verbas orçamentais, e por persistência da Família ante os atrasos e as tentativas de não o concluírem e removerem o corpo para um outro local.
11. A AAA é uma empresa privada (não é pública) e não é nem nunca foi financiada pela SONANGOL. O esposo da Deputada Irene Neto é o proprietário da AAA. Os corpos sociais das sociedades comerciais são eleitos em Assembleia Geral e não são “nomeados”.
12. A deputada Irene Neto foi eleita para o CC do MPLA no IVº Congresso Ordinário em 1998. A deputada Irene Neto é militante do MPLA desde a sua infância, na OPA, durante os anos de luta de libertação nacional. Ingressou na JMPLA em Luanda, em 1974. A sua entrada no CC do MPLA até foi tardia quando contextualizada e comparada com os seus pares.
13. A deputada Irene Neto foi Vice-Ministra das Relações Exteriores de 2005 a 2008. Licenciou-se em Medicina em 1986 em Angola e especializou-se em Oftalmologia em 1996 em Portugal. Trabalhou como médica em hospitais públicos e na sua clínica durante mais de 20 anos. Não saiu da Universidade para o Governo.
14. A Família do Presidente António Agostinho Neto não procura qualquer partilha de espólio de roubos de activos do Estado nem do saque de bens do domínio público.
15. A Família do Presidente António Agostinho Neto defende que todos os cidadãos angolanos são iguais perante a Constituição e a Lei e merecem a mesma igualdade de oportunidade e de iniciativa, não podendo ser discriminados, prejudicados, privilegiados ou favorecidos por serem filhos de A ou de B. Os direitos, as liberdades e as garantias previstas na Constituição devem ser respeitados para todos.
Que a harmonia, a concórdia e a paz estejam connosco.

fonte: Fundação Dr. António Agostinho Neto

Ler também: 

Angola: PROJECTO DE LEI ORGÂNICA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS EX-PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DA REPÚBLICA APÓS A CESSAÇÃO DE MANDATO

Contributo de Irene Neto, Deputada do MPLA e filha do Primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto 

Angola está a viver um fase muito delicada: caracterizada por uma crise económica e   pelas eleições presidenciais marcadas para o próximo 23 de Agosto do corrente ano.  O país está em plena campanha eleitoral. Pela primeira vez,  depois de 4 décadas da morte  do Primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto,  substituido pelo actual Presidente, José Eduardo Dos Santos, estamos prestes a conhecer o novo sucessor de Agostinho Neto. José Eduardo Dos Santos, desde 1979 até hoje tem ocupdo a cátedra mais alta do poder angolano, como presidente da República e como presidente do partido MPLA.   Em 1992,  ano em que pela primeira vez da Historia da República Angolana os angolanos foram chamados  as urnas para eleger o sucessor de Neto; os resultados foram desastrosos porque davam vitória para o MPLA, mas o partido da oposiçã UNITA,  não aceitou o resultado.   Dando então origem  a uma guerra civil que começou em 1992 e terminou em  2002 com a morte do líder da UNITA,  Jonas Savimbe. Sucessivamente, os eleitores foram chamados as urnas novamente em 2012 tendo sempe como vencedor MPLA. Este ano finalmente, Angola terá um novo rosto como Presidente da República, isto porque o MPLA tem um novo candidato à presidência: João Lourenço também baptizado como JLo. A oposição também está com grandes potencialidades,  na UNITA o candidato à presidência é o Isaías Samakuva,  e na CASA-CE é o Abel Chivukuvuko. Por tanto,  pelo que tudo indica   no dia 23 de Agosto, dia em que está marcada as eleições gerais, Angola terá um novo rosto como Presidente e um Ex Presidente ainda vivo.  Como será a primeira vez na História em que o país terá um presidente cessante, o partido no poder MPLA, fez uma proposta de lei que tem como finalidade garantir segurança, e recompensa vitalicia e serviços protocolares para o presidente actual que sengunda esta proposta invés de ser chamado Ex Presidente deverá ser chamado de Presidente Emérito. A única deputada que mostrou-se indignada com o projecto de lei foi a filha do primeiro Presidente da Republica, Irene Neto, por sinal membro da bancada parlamentar do MPLA.  

O blogue MatabichoEconomoPolitico depois de ter lido varias notícias achou que este é um assunto de de interesse público,  portanto deve ser de domínio público. Primeiro porque toca questões da legislação angolana, da Constituição Angolana para ser mais especifico, toca questões da Economia e das Finanças angolanas uma vez que essa lei vai pesar no Orçamento Geral do Estado (OGE).  Em seguida podem ler o texto publicado na pagina Facebook da Fundaçao Dr. Antonio Agostinho Neto:

Deputada do MPLA e filha de Agostinho Neto,  Irene Neto

De modo a evitar especulações desnecessárias ante um pronunciamento feito na Assembleia Nacional, no dia 15.6.2017, local de reflexão e de debate das leis do país, publicamos o conteúdo integral do Parecer da deputada Irene Alexandra da Silva Neto sobre O PROJECTO DE LEI ORGÂNICA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS EX-PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DA REPÚBLICA APÓS A CESSAÇÃO DE MANDATO.
Relativamente ao Projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República após a Cessação de Mandato, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do MPLA, gostaria de apresentar os meus considerandos sobre a mesma, partilhando da apreciação crítica quanto à urgência que se pretende imprimir a este processo. Entendo que a retirada do actual Presidente da República, perante uma conjuntura de grande desgaste, se revista de medidas cautelares e preventivas para garantia da segurança e estabilidade da sua pessoa e de seus familiares.
Permitam-me que contextualize um pouco mais o Relatório de Fundamentação enquanto membro da família do primeiro Presidente da República de Angola, Popular naqueles tempos. Julgo legítimo o meu testemunho, por se enquadrar na categoria de pessoas sobre as quais se irá ora legislar, constituindo uma experiência valiosa, apesar da nossa família, enquanto primeira «Primeira-Família», não ter sido convidada a aportar subsídios sobre esta matéria, tendo no entanto uma larga vivência, de 38 anos, na condição de família do Presidente da República, falecido no exercício das suas funções. É um testemunho amarrado na garganta há 38 anos, mais tempo do que Mandela ficou preso em Robben Island.
Aquando da morte do Presidente Agostinho Neto em 1979, o MPLA exarou uma Resolução visando definir o apoio a prestar pelo Estado à família do primeiro Presidente da República. Relembro que na época, o Presidente Neto deixava uma viúva e três filhos, uma delas menor de idade, e os outros dois a começar ou continuar os estudos universitários. Tinham 14, 18 e 20 anos, respectivamente. A referida Resolução “atribuía-nos” aquilo que nós já tínhamos, isto é, a residência familiar no Futungo de Belas, o escritório do Presidente Neto, a residência na Quinta da Sapú e outra na ilha do Mussulo, todas já sob o direito de usucapião e algumas adquiridas ou oferecidas em vida ao Presidente.
Durante os 12 anos seguintes, a Resolução foi tão frágil na sua implementação que houve necessidade de deliberar novamente sobre o assunto em 1991 e voltar a definir o apoio através da Resolução nº 2/91 de 25 de Maio do Conselho de Ministros. Recordo que 1991 foi o ponto de inflexão do sistema político em Angola.
Tivemos inúmeras dificuldades, como até entrar em nossa própria casa, no Futungo de Belas, por permanentes empecilhos, embaraços ou pura obstrução por parte da segurança nas cancelas da entrada que dava directamente para a nossa rua. Ao ponto de um dia eu largar a minha viatura (já tinha a carta de condução) do lado de fora, na estrada, e descer a pé para casa, desafiando os guardas na cancela a atirarem se quisessem mas que eu iria para a minha casa. Esse e outros episódios rocambolescos levaram a que amigos nos encontrassem uma residência no Miramar, na cidade, onde não ficaríamos tão isolados e para onde nos mudamos. Essa residência passou a ser-nos “atribuída” também.
Para que não julguem que foi fácil para a família gerir o dia seguinte à morte do Presidente Agostinho Neto, esclareço que solicitamos inúmeras vezes que fosse discutido este assunto na Assembleia do Povo, com toda a transparência e que o assunto revestisse forma de Lei, ficando acautelado na Lei Constitucional então vigente.
Infelizmente, a resposta às nossas pretensões foi a seguinte: o assunto não tem dignidade constitucional. Nem tinha constitucional nem infraconstitucional. Nada. Indignadíssimos ficamos nós por nos manterem à mercê das boas ou más vontades, da arbitrariedade de cada um que necessitasse de ajustar contas com o Presidente Agostinho Neto por interposta pessoa, no caso a sua família. Enquanto os deputados à Assembleia do Povo se atribuíam regalias e direitos, incluindo a assistência médica, a si e seus familiares, a primeira «Primeira-Família» tinha de suplicar favores nas clínicas e hospitais para dirigentes. E éramos a família do «saudoso Guia Imortal»! Não é segredo para ninguém, o quanto este processo pesou na saúde, física e psicológica, sobretudo dos meus irmãos. Esta vivência serviu, se para mais nada fosse, para ficar a conhecer as pessoas e sua verdadeira índole, sua educação e postura moral na vida.
Para abreviar a história da nossa vida, eis senão quando 31 anos depois, o ilustre legislador, hoje do Tribunal Constitucional, conseguiu encontrar a fugidia dignidade constitucional, de tal sorte que a Constituição da República de Angola, aprovada em 2010, encontrou finalmente um espaço para acolher, «no interesse nacional de dignificação presidencial», o Artigo 133 e os correlatos Artigos 135 e 150. «Melius sero quam numquam» (mais vale tarde do que nunca).
Assim, resolvida esta questão prévia, eis-nos reunidos para dar corpo à alínea e) do Artigo 133. E são estes «outros direitos previstos por lei», de reserva absoluta de competência legislativa da Assembleia Nacional que somos chamados a analisar.
1. Começaria pela Constituição da República de Angola, na alínea e) do número 2, do Artigo 135 sobre o (Conselho da República): consta que os antigos Presidentes da República são membros do Conselho da República e, no número 3 deste Artigo, gozam das imunidades conferidas aos deputados da Assembleia Nacional. Por esta razão o legislador obriga o ex-Presidente da República a fazer parte do Conselho da República. No entanto, não está explícito se o ex-Presidente da República pode renunciar ao cargo de membro deste Conselho, como é possível, por exemplo, em Espanha e na Itália. Não está tão pouco claro se são remunerados enquanto membros do Conselho da República.
2. O Capítulo I, Artigo 1º, no ponto 2, sobre (tratamento protocolar, imunidades e segurança), refere que a designação, após a cessação de funções, pode ser de "Presidente da República Emérito”.
Primeiro quero saber quando pode ser e quando o não pode. É ou não é? Esta denominação não está prevista na Constituição da República de Angola. Gostaria de obter também uma clarificação quanto ao conceito e título de emérito, mais usado como título honorífico de pessoas que se destacaram na academia e religião. Todos os ex-Presidentes da República serão eméritos? Na academia, esse grau não é automático. Um professor para se tornar emérito, necessitará de uma deliberação da Faculdade, à qual se seguirá um decreto do Reitor. Um presidente que se torna ex-presidente, não é o mesmo que um presidente sem o “ex” e que se consagra como um “Presidente da República emérito”. Isto é, retém o direito de vantagens por aquilo que é e não por aquilo que foi. Resultariam daí vantagens «instituídas» e não «concedidas», nomeadamente nas precedências?
Sobre as precedências: espero que se definam de uma vez por todas estas questões do Protocolo de Estado para evitar as gentilezas cruéis, falta de respeito e de educação das atabalhoadas precedências protocolares nas cerimónias formais ou solenes. Por exemplo, qual será a precedência prevista entre as figuras institucionais do Presidente Fundador da República e do Presidente da República emérito? O Presidente Fundador é o primeiro dos primeiros e sempre o será. As pessoas têm de se adaptar à alternância que é um facto normal das democracias e tem de haver comedimento para não se criarem tensões e crispações desnecessárias com o Presidente da República em funções.
3. No Artigo 2º, sobre o (Foro especial) para efeitos criminais ou responsabilidade civil do ex-Presidente da República: que foro é este no Tribunal Supremo?
4. No Artigo 3º sobre (Pensão): quero enfatizar que não estamos, ou não devemos estar, a legislar e assentar privilégios para uma só pessoa em particular. A lei será para todos os futuros ex-presidentes da República. À medida que se consolide a nossa democracia, os candidatos à Presidência da República tornar-se-ão cada vez mais jovens e ficarão menos mandatos consecutivos no poder. Significa que se hoje se inscreve um critério vitalício em alguma alínea, isto se deve a idade que o nosso actual Presidente da República possui. Mas imaginemos um futuro com uma democracia dinâmica em que se cumpram apenas dois mandatos, teremos ex-Presidentes da República ainda jovens, podendo continuar a trabalhar. Não faz assim sentido que eles recebam 90% do vencimento do último ano do mandato de forma vitalícia. Em Espanha, por exemplo, essa pensão mensal vitalícia é apenas reservada a pessoas com mais de 65 anos de idade, na ordem dos 60%.
5. No Artigo 4º: (Pensão por funções de Primeira-Dama). Em termos comparativos, à primeira Primeira-Dama era atribuída mensalmente uma pensão equivalente ao salário de um membro do Governo e um subsídio irrisório, entre 2mil e 2mil e 500 dólares, anualmente, para despesas diversas, incluindo férias. No caso actual, sabemos que as finanças não serão problema para os futuros ex-PR e ex-Primeira-Dama. Será justo beneficiarem ainda assim destas regalias? Ninguém pode dizer que a família presidencial actual é pobre, podendo, por essa razão, atender às suas necessidades pessoais e políticas com a dignidade e o decoro que correspondam às altas funções exercidas.
O mesmo não se poderá dizer da família do primeiro Presidente da República em que nem o seu cônjuge nem os seus descendentes alguma vez beneficiaram de lugares em administrações na banca, na mineração ou de qualquer outro recurso do país pelo qual tanto se bateu e conseguiu levar à independência, de forma vitoriosa. Estas generosas benesses, serviriam para evitar que ex-Presidentes da República (em idade relativamente jovem) caíssem em tentações de ir trabalhar para empresas privadas, tendo de respeitar uma cláusula de incompatibilidade durante 5 anos após a cessação de funções.
6. Sobre o Artigo 12º (Deveres do PR e do Vice-PR após cessação de funções): impõe-se um limite de 5 anos até poderem exercer cargos em entidades privadas mas não se esclarecem as incompatibilidades seguintes, se as houver:
a) Entre o auferimento de uma pensão vitalícia e o exercício de um cargo público, a participação em conselhos de administração de empresas públicas ou privadas, ou o desempenho de cargos públicos.
7. Não existe um manual de instruções para abandonar o poder mas a psicologia política da sucessão das lideranças recomenda contentar tanto os ex-dirigentes quanto não onerar as finanças públicas. Essa remuneração dos ex-presidentes da República, os meios pessoais colocados à sua disposição, a dotação para o seu escritório e as suas memórias, devem ser publicadas anualmente e constar do OGE. Haverá prestação de contas sobre estas dotações de forma transparente ou será um exercício opaco em função de um tratamento diferenciado?
8. Dúvidas adicionais:
a) Renúncia e revogação dos direitos e prerrogativas dos ex-presidentes: os direitos e prerrogativas reconhecidos pela presente lei serão revogáveis, total ou parcialmente, por resolução do Plenário da Assembleia Nacional, adoptado por maioria dos seus membros, sempre que se considere que já não concorrem as condições de honorabilidade necessárias à pessoa de um ex-Presidente? Ou serão intocáveis numa blindagem constitucional?
b) Insígnias de Presidente da República emérito: os presidentes eméritos terão algum símbolo, bandeira, estandarte, distintivo?
c) Transporte aéreo: o Presidente da República emérito terá direito ao transporte aéreo gratuito na companhia aérea estatal de bandeira ou terá outro tipo de avião?
Esperemos que esta lei venha ajudar a que os futuros antigos Presidentes da República se possam adaptar, sem desenvolver o síndrome dos ex-presidentes que é de se considerarem imprescindíveis. Que acresçam em vez de retirar valor ao país, sempre com sentido de Estado e com os novos poderes que surgirem.

Fonte: Fundação Dr. António Agostinho Neto

Ler também: 

Italia e il Vaticano ricevono il Presidente Donald Trump

Programma di attività della famiglia Trump

Donald Trump, Melania Trump al aeroporto Fiumicino
Foto di: roma.corriere.it 

A pochi mesi delle elezioni del Presidente americano, Donald Trump ha cominciato a fare alcune visite diplomatiche per creare rapporti internazionali con gli altri capi di Stato.  Dopo il suo viaggio per Israele, dove si è avvicinato nel mondo arabo, è giunto il momento del Italia e dello Stato Vaticano. Dove in un periodo breve parlerà con i vertici dei due Stati: Vaticano e Repubblica Italiana. In questi viaggio è accompagnato dalla first Lady, Melania Trump, e dalla figlia Ivanka Trump, nonché suo braccio diretto.

Di seguito c’è il calendario e il percorso che faranno per le prossime 40 ore, dove è previsto il blocco transito in alcuni punti della città di Roma per motivi di sicurezza. Donald Trump insieme alla famiglia è arrivato  alle ore 18:30 di martedì 23 maggio, con il volo Air Force One   al aeroporto Fiumicino (Leonardo Da Vinci),  subito dopo si sono trasferiti  a Villa Taverna dove sono ospite durante il loro soggiorno a Roma.

Percorso della famiglia Trump a Roma
foto di : UrbanPost 

Agenda di Donald Trump:

8:30 Incontro con il Papa Francesco al Vaticano, in questo incontro sarà accompagnato dalla moglie, Melania Trump, e dalla Figlia Ivanka Trump;

11:30 Incontro con il presidente Sergio Mattarella al Quirinale;

12:30 Incontro con il primo ministro, Paolo Gentilone a Villa Taverna;

14:00 Partenza di ritorno dal aeroporto Fiumicino (Leonardo Da Vinci).

Agenda di Melania Trump:

8:30 Incontro con il Papa Francesco al Vaticano;

11:00 Una visita di cortesia al Ospedale pediatrico di Bambino Gesù, dove troverà i bambini e le loro famiglie;

12:30 Torna a Villa Taverna;

14: Partenza di ritorno con il marito dal aeroporto Fiumicino (Leonardo Da Vinci).

Agenda di Ivanka Trump:

8:30 Incontro con il Papa Francesco insieme alla famiglia Trump;

11:25 Incontro con la Comunità diSant’Egidio a Trastevere, cede ufficiale. Dove parleranno del problema della tratta delle donne africane, l’obbiettivo è quello di trovare meccanismi per combattere contro il traffico degli esseri umani;

15:15 Incontro con Maria Elena Boschi a Palazzo Chigi;

20:00 Ivanka Trump rimane più tempo rispetto al Presidente e alla First Lady Trump, questo perché vuole sfruttare ancora la città romana insieme ai suoi amici che stanno a Roma. Cenerà insieme a loro in un ristorante tipico romano, ma non identificato per ora;

Giovedì ore 10:50 Viaggio di ritorno dal aeroporto Fiumicino (Leonardo Da Vinci).

Repubblica Italiana: Da ricordare che per il Presidente, Donald Trump questa è la prima visita in Italia, invece per Melania non perché quando era modella, ha trascorso un periodo a Milano, città della moda (fashion).  

Stato Vaticano: Papa Francesco nonostante le critiche ha detto si alla visita di Trump. Due leader con idee contrapposte, basta ricordare la recente campagna elettorale di Donald Trump che nei suoi discorsi mostrava essere molto intollerante , portava dei discorsi xenofobi, parlando addirittura della chiusura delle frontiere verso gli Stati Uniti dell’America. Solo per ricordare una delle sue espressione  “American first”; infanti, il suo cavallo di battaglia era proprio questo “gli interessi americani e degli americani vengono in primo luogo”.  Papa Francesco è invece l’opposto di Trump, e da quanto ha assunto il ruolo di Sumo Pontefici, sta cambiando i dogma della chiesa,  è sta influenzando anche  la Politica Internazionale.  In questa ottica, il MatabichoEconomoPoltico si augura che dopo di questo incontro i due leader possono trovare un punto di equilibrio per migliorare le relazione diplomatiche tra i due Stati; e che Donald Trump riesca a sorprenderci come ha fatto con la visita questi giorni in Israel.

Di seguito gli aggiornamenti. 

França: Eleições presidenciais 2017

A Europa é dos jovens, Emmanuel Marcon,  com apenas 39 anos é o novo Presidente francês 

Figura em destaque: Presidente Emmanuel Marcon
Foto de: www.libertaddigital.com

Emmanuel Marcon, jovem de apenas 39 anos de idade  é o novo presidente da França.  Uma vitória triunfal contra  Marine Le Pen. Os dados actuais dos principais jornais apontam por uma diferença de 65,5% contra 34,5%.  Marcon, é fundador  no movimento En  Marche, já ocupou o cargo de Ministro da Economia, da Industria e do Digital. Para muitos europeus, Marcon representa a esperança e a salvação de uma Europa em crise existencial. No seu primeiro discurso ele declarou que deseja dar o seu melhor para garantir a continuidade da Europa.  As promessas de Marine Le Pen, candidata da estrema direita,  que prometia sair do euro, e trazia discursos xenófobos  deixaram de representarem uma ameaça para o povo francês e para a União  Europeia. Europa não é América,  França não é Estados Unidos da América. 

O blogue MatabichoEconomoPolitico deseja ao novíssimo presidente francês  votos de muitos sucessos! Emanuel Marcon, viva Europa, viva a França, viva a juventude dinâmica e responsável! 

Seguem novas actualizações amanhã

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