Angola: o escândalo do Fundo Soberano tem novos detalhes no Tribunal

JES informou João Lourenço sobre a operação USD 500 milhões na passagem de pastas

O antigo Presidente da república, José Eduardo dos Santos, no momento da passagem das pastas e atendendo à grave situação económica que o país vivia, “transmitiu ao seu substituto”, João Lourenço, toda a informação necessária e útil sobre a operação relacionada com a criação do fundo de 30 mil milhões de euros, revela o advogado do ex-governador do BNA, Válter Filipe, na contestação apresentada aos juízes da câmara de crimes comuns do Tribunal Supremo


João Lourenço, na época candidato a Presidente da República, só não participou na audiência que José Eduardo dos Santos concedeu aos promotores do aludido fundo, na Cidade Alta, a 17 de Setembro de 2017, muito antes de se efectuar a transferência, por imperativo da agenda da campanha eleitoral, de acordo com o advogado Sérgio Raimundo. A reunião foi realizada a pedido dos proponentes da criação do Fundo de Investimento Estratégico, atendendo ao momento de transição política, ao que José Eduardo dos Santos atendeu com o intuito de os confortar politicamente. Participaram nela os empresários Jorge Gaudens Pontes Sebastião (pela Mais Financial Service, S.A), Hugo Onderwater (pela Resource Conversion), Samuel Barbosa da Cunha (dono da Bar Trading, em representação da Perfectbit), um representante do banco HSBC (instituição que havia de liderar o sindicato bancário), um assessor do ministro das Finanças do Japão e José Filomeno de Sousa dos Santos “Zenu” (então PCA do Fundo Soberano).
Em representação do Executivo que viria a ser constituído depois das eleições, estava Manuel Nunes Júnior, apresentado como membro do futuro Governo que haveria de implementar os projectos públicos (actual ministro de Estado do Desenvolvimento Económico). Na data dos factos, ele coordenava a equipa de elaborou o Programa Económico de Governo do MPLA de 2017 a 2022. O antigo ministro das Finanças, Archer Mangueira, também esteve presente e foi apresentado como o político que continuaria no cargo. O mesmo aconteceu com então governador do BNA, Válter Filipe, que tinha um mandato de cinco anos à frente da instituição.


“Pessoas estas que fariam parte do novo Executivo e executariam a operação fi nanceira sob liderança do novo Presidente da República [João Lourenço], que só não esteve presente pelo facto de ter a sua agenda bastante preenchida”, frisou o causídico. Declarou que nesta reunião, os proponentes explicaram todos os passos da operação e as entidades que se envolveriam para a captação do fundo de 30 mil milhões de euros. Por outro lado, Sérgio Raimundo disse que durante a passagem de pasta ao novo Executivo, Válter Filipe não só explicou todos os detalhes da operação como entregou o dossier ao ministro de Estado do Desenvolvimento, na época ministro da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, a mando do anterior Presidente da República.

Historial das negociações

Na contestação, lida na primeira audiência de julgamento, consta que no fi nal de Junho de 2017, José Eduardo dos Santos orientou o governador do BNA a coordenar os trabalhos necessários para criar as condições quer para a celebração do contrato com o alegado sindicato bancário, quer para a formalização das garantias necessárias para que o Governo pudesse constituir os fundos. Deste modo, o antigo Presidente da República acreditava estar a criar as condições possíveis para que o seu sucessor pudesse começar o mandato num ambiente propício para concretizar o programa que viria a ser sufragado pelos eleitores.

“Com isso, o novo Presidente da República [João Lourenço] iniciaria o seu mandato com um financiamento para impulsionar a produção nacional, as exportações e saldar as dívidas da Sonangol e do Ministério das Finanças. Oportunidade que levaria à saída da crise e à melhoria das condições de vida das populações”, frisou o causídico na contestação. Segundo Sérgio Raimundo, foi com base nessa orientação que o BNA celebrou o contrato de consultoria técnica e financeira com a empresa Mais Financial Service, S.A e nos dias 19 e 31 de Julho de 2017 efectuou os pagamentos necessários avaliados em mais de 24 milhões de dólares.
Sérgio Raimundo diz que tal pagamento foi uma condição necessária imposta pelos putativos financiadores para a viabilidade do projecto que visava injectar 30 mil milhões de euros na economia angolana. “Nada de anormal nesse processo ocorreu, sob pena de o Ministério Público estar a insinuar que o então Titular do Poder Executivo estava a defraudar o próprio Estado. Situação que não encontra sustentação, pois, governou o país durante 38 anos e se não o fez nos tempos áureos da nossa economia, não o faria numa fase de crise”, declarou. Acrescentou de seguida que “as pessoas que trabalharam com ele [José Eduardo dos Santos] sabem bem que sempre se preocupou e se dedicou na busca de soluções para os problemas da Nação, na promoção do desenvolvimento sócioeconómico de Angola, bem como na promoção do bem-estar social de todos os angolanos”.

A transferência dos 500 milhões de dólares

Segundo o causídico, no dia 18 de Agosto, José Eduardo dos Santos autorizou Válter Filipe a transferir os 500 milhões de dólares da conta do BNA, domiciliada no banco Standard Chartered, em Londres, para a conta garantia ou custódia da Perfectbit, nº 400515 76514832, domiciliada no banco HSBC, na mesma cidade.

De acordo com a contestação, esta soma monetária serviria apenas como mera prestação de garantia e a Perfectbit não tinha competência para movimentá-la durante um mês, em obediência às cláusulas contratuais estabelecidas no Acordo de Alocação e Gestão de Activos celebrado entre o BNA e o consórcio Mais Financial Services & Resource Partnership, de Jorge Gaudens e Hugo Onderwater, em Londres. “

Findo o prazo, o valor seria reembolsado para a conta do BNA, de onde saiu, como preceituado no contrato, visto tratar-se de um sinal de garantia para o sindicato bancário ser constituído, celebrar o contrato e começar a captação dos 30 mil milhões de euros”, frisou. Acrescentou de seguida que, contrariamente ao que diz a acusação, a perspectiva na altura era de uma grande oportunidade para alavancar a economia do país e fazê- lo sair da crise económica e fi – nanceira que cada vez mais se agudizava. A sessão de julgamento deste mediático caso, que decorre no Palácio de Justiça, prossegue hoje com o interrogatório de Válter Filipe.

Fonte: Jornal OPais

Italia, un nuovo governo: M5s e PD

Italia,  crise  di governo? È finita, habemus un  Governo: M5s e PD. Italia ha un nuovo governo costituito da M5s,  una realta  nuova che in poco tempo ha saputo conquistare  consenso  elettorale  da diversi strati  sociali; e PD un partito storico che stava perdendo consenso  elettorale  negli ultimi anni dovuto a una  serie di avvenimenti... Al Presidente del Consiglio dei Ministri, Giuseppe Conte siamo molto fieri e fiduciosi  delle vostre scelte . Auguri  all'Italia  per il nuovo governo... Auguri al M5s, che finalmente ha avuto una seconda occasione  per scegliere il miglior alleato,  e al  PD che hanno deciso di unire le forze e competenza per portare avanti  questa  legislatura.  Ora si, è  un governo a misura  e all'altezza  dei grandi  personaggi  che questo Paese  ha conosciuto fino ai nostri giorni.

Ha ragione Sandro Pertini: "alla più  perfetta  dittatura, preferirò sempre la più  imperfetta democrazia". Si, preferisco  questa democrazia, che la dittatura  che stava predendo  il sopravvento. Nel  giro di poco tempo,  si era creato un clima  insostenibile  per tutti, dove l'ignoranza, la violenza verso i più deboli  e la disinformazione veniva quasi premiata. E sicuramente  quella non  era l'Italia delle eccellenze, molto meno dei intellettuale e da persone comune. Questo nuovo governo costituito  da una forza politica nuova e una vecchia, sembra aver trovato l'equilibrio  perfetto per portare  soluzioni per tutta la popolazione, mettere al centro dell'attenzione  i veri problemi  e interessi italiani, e finalmente  riconquistare  la credibilità  che l'Italia gode a livello nazionale e internazionale.  Buon lavoro al nuovo governo  italiano: Conte 2. 

Porteiro do puteiro

Uma história verídica, que traz lição para todos!

Não havia no povoado pior emprego do que ‘porteiro da zona’.

Mas que outra coisa poderia fazer aquele homem?

O fato é que nunca tinha aprendido a ler nem escrever, não tinha nenhuma outra atividade ou ofício.

Um dia, entrou como gerente do puteiro um jovem cheio de ideias, criativo e empreendedor, que decidiu modernizar o estabelecimento.

Fez mudanças e chamou os funcionários para as novas instruções.

Ao porteiro disse:

- A partir de hoje, o senhor, além de ficar na portaria, vai preparar um relatório semanal onde registrará a quantidade de pessoas que entram e seus comentários e reclamações sobre os serviços.

- Eu adoraria fazer isso, senhor, balbuciou – Mas eu não sei ler nem escrever.

- Ah! Quanto eu sinto! Mas se é assim, já não poderá seguir trabalhando aqui.

- Mas senhor, não pode me despedir, eu trabalhei nisto a minha vida inteira, não sei fazer outra coisa.

- Olhe, eu compreendo, mas não posso fazer nada pelo senhor. Vamos dar-lhe uma boa indenização e espero que encontre algo que fazer. Eu sinto muito e que tenha sorte.

Dito isso, deu meia volta e foi embora. O porteiro sentiu como se o mundo desmoronasse. Que fazer?

Lembrou que no prostíbulo, quando quebrava alguma cadeira ou mesa, ele a arrumava, com cuidado e carinho.

Pensou que esta poderia ser uma boa ocupação até conseguir um emprego.

Mas só contava com alguns pregos enferrujados e um alicate mal conservado.

Usaria o dinheiro da indenização para comprar uma caixa de ferramentas completa.

Como o povoado não tinha casa de ferragens, deveria viajar dois dias em uma mula para ir ao povoado mais próximo para realizar a compra. E assim fez.

No seu regresso, um vizinho bateu à sua porta:

- Venho perguntar se você tem um martelo para me emprestar.

- Sim, acabo de comprá-lo, mas eu preciso dele para trabalhar, já que…

- Bom, mas eu o devolverei amanhã bem cedo.

- Se é assim, está bem.

Na manhã seguinte, como havia prometido, o vizinho bateu à porta e disse:

- Olha, eu ainda preciso do martelo. Porque você não o vende para mim?

- Não, eu preciso dele para trabalhar e além do mais, a casa de ferragens mais próxima está a dois dias de viagem, de mula.

- Façamos um trato – disse o vizinho.

Eu pagarei os dias de ida e volta, mais o preço do martelo, já que você está sem trabalho no momento. Que lhe parece?

Realmente, isto lhe daria trabalho por mais dois dias. Aceitou.

Voltou a montar na sua mula e viajou.

No seu regresso, outro vizinho o esperava na porta de sua casa.

- Olá, vizinho. Você vendeu um martelo a nosso amigo.

Eu necessito de algumas ferramentas, estou disposto a pagar-lhe seus dias de viagem, mais um pequeno lucro para que você as compre para mim, pois não disponho de tempo para viajar para fazer compras.

Que lhe parece?

O ex-porteiro abriu sua caixa de ferramentas e seu vizinho escolheu um alicate, uma chave de fenda, um martelo e uma talhadeira. Pagou e foi embora. E nosso amigo guardou as palavras que escutara: ‘não disponho de tempo para viajar para fazer compras’.

Se isto fosse certo, muita gente poderia necessitar que ele viajasse para trazer as ferramentas.

Na viagem seguinte, arriscou um pouco mais de dinheiro, trazendo mais ferramentas do que as que já havia vendido.

De fato, poderia economizar algum tempo em viagens.

A notícia começou a se espalhar pelo povoado e muitos, querendo economizar a viagem, faziam encomendas.

Agora, como vendedor de ferramentas, uma vez por semana viajava e trazia o que precisavam seus clientes.

Com o tempo, alugou um galpão para estocar as ferramentas e alguns meses depois, comprou uma vitrine e um balcão e transformou o galpão na primeira loja de ferragens do povoado. Todos estavam contentes e compravam dele.

Já não viajava, os fabricantes lhe enviavam os pedidos. Ele era um bom cliente. Com o tempo, as pessoas dos povoados vizinhos preferiam comprar na sua loja de ferragens, a ter de gastar dias em viagens.

Um dia ele lembrou de um amigo seu que era torneiro e ferreiro e pensou que este poderia fabricar as cabeças dos martelos.

E logo, por que não, as chaves de fendas, os alicates, as talhadeiras, etc …

E após foram os pregos e os parafusos…

Em poucos anos, ele se transformou, com seu trabalho, em um rico e próspero fabricante de ferramentas.

Um dia decidiu doar uma escola ao povoado.

Nela, além de ler e escrever, as crianças aprenderiam algum ofício.

No dia da inauguração da escola, o prefeito lhe entregou as chaves da cidade, o abraçou e disse:

- É com grande orgulho e gratidão que lhe pedimos que nos conceda a honra de colocar a sua assinatura na primeira página do livro de atas desta nova escola.

- A honra seria minha, disse o homem. Seria a coisa que mais me daria prazer, assinar o livro, mas eu não sei ler nem escrever, sou analfabeto.

- O Senhor? disse incrédulo o prefeito. O senhor construiu um império industrial sem saber ler nem escrever? Estou abismado. Eu pergunto:

- O que teria sido do senhor se soubesse ler e escrever?

- Isso eu posso responder, disse o homem com toda a calma: – Se eu soubesse ler e escrever… ainda seria o PORTEIRO DO PUTEIRO.

Então diga seu nome para que possamos escrever ao menos na ata. Meu nome é Valentin Tramontina, respondeu ele.

Essa história é verídica, e refere-se ao grande industrial Valentin Tramontina, fundador das Indústrias Tramontina, que hoje tem 10 fábricas, 5.500 empregados, produz 24 milhões de unidades variadas por mês e exporta com marca própria para mais de 120 países – é a única empresa genuinamente brasileira nessa condição. A cidadezinha citada é Carlos Barbosa, e fica no interior do Rio Grande do Sul.

Geralmente as mudanças são vistas como adversidades.

As adversidades podem ser bênçãos.

As crises estão cheias de oportunidades.

Se alguém lhe bloquear a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas.

Lembre-se da sabedoria da água: ‘A água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna’.

Que a sua vida seja cheia de vitórias, não importa se são grandes ou pequenas, o importante é comemorar cada uma delas.

Fonte: Internet (Whastapp) 

Continente rico, com liderança fracassada

A doença africana tem sido  má gestão  da coisa pública e má liderança estrutural.

Os países africanos são potencialmente ricos  porque têm vários recursos, mas uma boa parte da população africana vive

em situação de extrema pobreza. Onde está a falha dos países africanos? 

Neste vídeo o intervistado faz uma breve comparação entre a Nigéria e o Dubai.

Segundo o intervistado, a falha está na falta de boa governação. O que impede o crescimento socioeconômico do Continente africano é a falta de  uma liderança estratégica e visionária, ele menciona como bom líder ou liderança certa.

A riqueza natural de uma Nação só  produz benefícios  para a população nativa e residente, se essa é  acompanhada de um plano de acção capaz de transformar o potencial em algo concreto, como é o caso do Dubai.

Somente uma justa liderança será capaz de tirar maior proveito dos recursos naturais existentes, garantindo que os primeiros beneficiários sejam os próprios africanos,  e  as pessoas que escolheram a África como terra para desenvolverem os próprios interesses profissionais e afectivos.

Enquanto existir uma África rica com liderança fracassada, somente uma pequena menoria africa usufruirá das imensas riquezas que o continente tem.  Fazendo assim crescer a  desigualdade social, a criminalidade, a emigração (despovoamento do Continente), e tantos outros problemas sociais.  Enquanto existirem vários chefes, e poucos líderes dentro do Continente, a África estará sempre em desvantagens em ralação aos outros continentes. 

Para que os países africanos estejam dentro de um mercado concorrencial em matéria de atração e captação de investimento externos, os governantes africanos devem melhorar as suas performances, as suas estratégias e melhorarem a canduta. 

Mais uma zungueira morta

Luanda,  as nossas mães vendedoras ambulantes (Zungueiras)  estão novamente em lágrimas. Mataram mais uma Mulher angolana,..., uma mãe, irmã, tia, filha, colega de batalha e vizinha de alguém. É dor que toca todos porque conhecemos a nossa realidade e as batalhas diárias destas mulheres.

O bairro Rocha Pinto  registou no dia 12 de Março do corrente ano  mais uma irresponsabilidade da Polícia Nacional. A Polícia Nacional de Angola causa mais mortes do que os "bandidos" de Luanda, espero estar errada.

Não nos sentimos seguros com os vossos serviços. Melhorem-se,  vocês existem para servir: dando-nos seguranca, e infelizmente não é isso que temos visto. Se não amam a vossa profissão, abandonem a farda e as armas. Chega de tolerar essa vossa falta de humanidade. Estamos cansados de vermos nossos cidadãos mortos por aqueles que supostamente tinham de defender-nos. Isso que vocês chamam de "ordem pública", não passa de desordem pública. A população angolana é pobre, as famílias procuram arranjarem-se como podem: nossas mães vendedoras ambulantes fazem um esforço enorme trabalhando para garantir a dignidade das suas famílias, e vocês se dão o Direito de tirar vidas das pessoas que escolheram trabalhar correndo diariamente os riscos que todos nós conhecemos? Honestamente, temos pavor, não nos sentimos seguros com a vossa presença. Têm de passar a responder pelas mortes que causam. A ordem que desejam, começa por educarem os vossos funcionários.

Eu sou angolana(o), perdi a conta das inúmeras vezes que comprei alguma coisa nas mãos das zungueiras de Luanda. Essa morte também é minha, essa culpa também é nossa. Zungar não foi uma opção, ela não teve escolhas, o país não ofereceu alternativas. Elas merecem respeito e segurança, já que o Estado não garante o sustento mínimo para que elas e as suas famílias possam viver com dignidade.

Que a justiça seja feita!

Política: a sororidade é a lei do feminismo

Feminismo é política.  Sororidade é  união, parceria, empatia,  entre as mulheres.  Empatia não é sobre algo que acontece apenas com uma mulher do nosso ciclo de amizades, não é lutar apenas para os direitos das mulheres que têm a mesma linha de pensamento que a nossa, é apoiar todas, independentemente do grau de aproximação. Sororidade é zelar, incentivar, e lutar para que todas sejam respeitadas.

Num mundo em que as mulheres são educadas a competirem entre elas, precisamos renovar a necessidade de promover união entre nós mulheres. Se mexer uma, mexe todas. Por isso a luta é de todas, e em nome de todas. 

Sororidade:mexeu com uma, mexeu com todas!
Angola (Luanda)

Feminismo além de ser política que promove e desenvolve a igualdade de gênero, tem sido essencial para desconstruir a rivalidade entre as mulheres. Os movimentos feministas com as suas acções têm obtido resultados de pequenas e grandes dimensões que mudam as vidas e a posição das mulheres na sociedade. Sororidade é a lei do feminismo. 

Josefa Trindade
Angola (Luanda)

Desde que as mulheres tiveram consciência da necessidade de lutarem juntas para alcançarem objectivos comuns,  a vida  melhorou consideravelmente, mas a luta ainda é grande, todos os dias no Mundo registram-se vários casos de injustiça contra as mulheres, neste momento em que lemos esse texto, uma mulher está perdendo a vida ou sendo ofendida pelo simples facto de ser mulher.  Aqui estão alguns exemplos  de sororidade para inspirar todas as mulheres do Mundo. 

Angola (Luanda) 

MatabichoEconomoPolitico abraça todas as mulheres que têm dedicado as suas vidas para a emancipação política, econômica e social das mulheres. De lembrar que hoje não é um dia de festa, mas sim de reflexão... Aproveito o dia para tirar 10 minutos de SILÊNCIO em memória das vítimas que sofreram  e sofrem violências, desde as psicológicas até as físicas.

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Angola, Savimbi morre aos 22 de Fevereiro de 2002?

Matabicho é  Político

• Menú: Política; Angola;  Jonas Savimbi e UNITA

• Convidado: Hitler Jessy Tshikonde, activista angolano, já foi detido  com os seus companheiros por supostamente terem ideias diferentes do antigo regime (preso político).  

Hitler Samussuku em fase de julgamento, no caso mediático (15+2)

Obrigada por ter aceitado o convite. Como gostarias de ser chamado?

Hitler Samussuku

Quem é o Hitler ? 

Sou rapper, activista e estudante.

De onde surgiu a inciativa de ser socialmente e politicamente activo? 

Vêm do movimento hip hop 

Depois da reclusão injusta a que foste submetido com os teus companheiros as tuas convicções sofreram alterações? 

Antes pelo contrario, fortificaram... Risos...

Recentemente formou-se em Ciências Políticas com êxitos que orgulham muitos dos teus seguidores. Como é viver como um modelo a seguir?  Reconheces que és um líder? 

É muito difícil ser modelo social porque as pessoas buscam perfeição em tí, quando erras ou se enganas és fortemente criticado, portanto é um exercício difícil ser modelo a seguir. Quanto a questão de ser um líder é normal que algumas pessoas pelos nossos feitos seguem os nossos passos e desejam ser como nós.

Jonas Malheiro Savimbi, líder africano e
 Primeiro Presidente da UNITA

Gostaria que dessemos um passo para atrás na então recente História Angolana. No dia 22 de Fevereiro de 2002 o governo angolano e os médias declararam  publicamente a morte de Jonas M. Savimbi, líder político e Presidente da UNITA. O que tem a nos dizer sobre essa data enquanto politólogo? 

A morte de Jonas Savimbi veio destapar o regime ditatorial que impera em Angola desde 1975. Neste caso, a morte de Savimbi foi um mal necessário para se conhecer a natureza do MPLA. Hoje,  as pessoas estão a desconstruir  aquele idea  de "monstro" que sempre foi Savimbi (como o MPLA nos mostrou durante anos de guerra), e estão a colocar-lhe numa posição de verdadeiro heroi por ter lutado anfincadamente em prol do povo angolano.

Nos corredores de debates políticos,  alguns estudiosos da comunidade angolana e  internacional alegam que Savimbi não foi morto da forma como os angolanos foram informados, e recentemente publicaste algo que confirma essa tese. Podes explicar melhor  essa hipótese? 

A forma como Savimbi morreu continua a ser um misterio porque quase ou nada  se escreve sobre isso. Jaime Nogueira Pinto, escritor português na sua obra Jogos Africanos apresenta alguns detalhes muito interessantes que dão conta que Savimbi suicidou-se,..., e a sequência de tiro foi depois de morto para justificar o combate entre as forças armadas e os militares da UNITA.

Como assim, podes partilhar mais detalhes desta tese exposta no livro Jogos Africanos? 
Assim como Agostinho Neto não morreu aos 10 de Setembro de 1979, Jonas Savimbi também não morreu aos 22 de Fevereiro de 2002, aliás,  num país onde sempre nos mentiram não seria a primeira vez que poderiam nos contar a verdade. Quando Jonas Savimbi se deu tiro do pescoço os soldados das forças armadas estavam no outro lado do Rio Lungue Bungo a procurar formas para chegar na Ilha e lá um segurança ao ver a tropa disse: -Mais velho , olha o Guildo com os das FAA'S !Savimbi levantou e foi por trás da casebre improvisada onde suicidou-se. Igualmente,  não é verdade que Jonas Savimbi morreu no Lucusse, na verdade o governo de Luanda reconhecendo que Lungue Bungo era uma zona de difícil acesso, assim sendo, a única hipótese válida é que transportaram o corpo de helicóptero para o Lucusse. Essas idéias aparecem superficialmente na obra de Jaime Nogueira Pinto  Jogos Africanos.

Actualmente, como vê a situação sociopolítica de Angola? Houve melhorias concrentas em Angola depois da morte do  Jonas Savimbi? 

Houve melhoria em alguns sectores , só que o crescimento económico do país , cresceu com a assimetria social, ou seja, o nível de pobreza agravou-se consideravelmente. Este factor mobilizou a participação política activa dos cidadãos e colocou em causa a legitimidade de José Eduardo dos Santos e do seu Partido. Com a subida de João Lourenço no poder, tenta-se criar uma transição pela transação que visa conservar o poder político e sacrificar algumas figuras de prol ao partido-Estado que prevaricaram ao longo dos poucos últimos anos de governação. O MPLA hoje é uma estrutura apodrecida condenada a auto-distruição.

Suponhamos que Savimbi não tivesse morrido naquele 2002, acredita que ele estava em condições de governar o seu Partido e  Angola?

Infelizmente não sou adivinhador....Risos. 

Em que posição colocarias o Savimbi na História de Angola e da África?

Savimbi para mim é a melhor referência histórica de Angola por ter criado um movimento pela descolonização de Angola;  por ter participado dos acordos de Mombaça, Alvor, Nakuro, Gbadolite, Bicesse e Lusaka; por ser ainda um líder carismático que colocava o angolano no centro das suas decisões políticas; por ser verdadeiramente patriota e comprometido com a Nação, e não com a acumulação primitiva de capital; por ser alguém que morreu para o beneficio do povo angolano. Savimbi será referência para as próximas gerações,  e a sua luta estendeu-se para os outros países de África,  por isso foi considerado Key to África;  por ser a figura mais importante na destruição da União Soviética através da Doutrina Reagan.

Hitler,  o  MPLA está condenado a outo-distruição como afirmou alguns minutos atrás,  na tua opinião, que remédios são  necessários para reestruturar os partidos históricos de Angola,  uma vez que quase todos enfrentam uma  crise partidaria?

É melhor que desaparecem todos mesmo porque é por causa deles que o país está mais mal do que propriamente bem. Precisamos criar organizações políticas para os desafios do século XXI . Esses partidos enquadram-se no século passado.

Ler também:
Cesar Beccaria para o caso de Angola 15+2 

Páginas sugeridas:

1.   Hitler Samussuku 
2. Activistas presos (15 +2, actualmente conhecida como 15+Nós)
3. MatabichoEconomoPolitico

Leitura sugerida:

1. Título: Jogos Africanos
2. Autor: Jaime Nogueira Pinto

HÁ POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT A JOÃO LOURENÇO E HIGINO CARNEIRO SAIR DE ARGUIDO A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA?

Carlos Alberto (Jornalista angolano) 

Por: Carlos Alberto ( Jornalista angolano)

Os últimos "acontecimentos prisionais" (de marimbondos) têm aproximado, cada vez mais, o presidente da República João Lourenço a uma situação de impeachment (impedimento de exercer o cargo de presidente da República), que resultaria de uma destituição a partir da Assembleia Nacional. Muito se fala, em bocas pequenas, da possibilidade de "arguidos do MPLA" (marimbondos) poderem trazer a público provas de fraude eleitoral arquitectadas nas nossas eleições gerais de Agosto de 2017, com o "agreement" (cumplicidade) do cabeça-de-lista da lista do MPLA, que se terá tornado, pela via da fraude, presidente da República. Ao acontecer, teríamos os seguintes cenários: 1. Com provas (públicas) que apontassem que houve fraude eleitoral e que João Lourenço sabia da sua existência e até terá participado nela para que o desfecho das eleições o colocassem, de forma ilegal, no cadeirão máximo do país, a Procuradoria-Geral da República (PGR) seria obrigada a abrir imediatamente um processo de investigação para confirmar a autenticidade das provas exibidas e responsabilizar criminalmente o "falso presidente". Aqui levanta-se a questão se o Procurador-Geral da República, que foi nomeado pelo presidente da República (alvo do impeachment), teria coragem de fazer justiça, chegando mesmo ao ponto de ir contra quem o nomeou. Por isso é que se questiona também se temos de facto separação de poderes ou se é tudo conversa para boi dormir. Aliás, já houve provas públicas de fraude eleitoral aquando da expulsão de Angola de congoleses que exibiram cartões de eleitor, cartões de militante do MPLA e Bilhetes de Identidade, como "resultado" da "Operação Transparência" . A PGR preferiu fechar os olhos e a justificação é clara. 2. Supondo que estamos num cenário de separação de poderes - como o próprio presidente da República vem dizendo -, a PGR faria o seu trabalho e levaria uma acusação de responsabilidade criminal de traição à pátria ao presidente da República, como reza o artigo 127.° da Constituição da República de Angola (CRA). Alguns juristas poderão dizer que fraude eleitoral não é traição à pátria. Do meu ponto de vista, é. A partir do momento que se prova dolo na vontade de representação do soberano, estamos perante uma soberania violada, logo é traição à soberania, é traição à pátria. Avancemos, voltando ao "país normal". 3. A PGR prova que houve traição à pátria no número 1 do artigo 127.° da CRA e por isso submete o impeachment (a destituição do presidente da República) à Assembleia Nacional (AN). 4. A AN teria de votar favoravelmente no impeachment (no país normal) para se fazer justiça, conforme recomendação do Ministério Público que mostrou provas de crime de traição à pátria. Na votação, na AN, para que João Lourenço fosse destituído do cargo de presidente da República, teria de haver uma vontade para esse efeito de uma maioria, pelo menos de 2/3 dos deputados, a maioria qualificada, de acordo com a Constituição, que corresponde a 147 deputados dos 220 existentes. A oposição possui 70 deputados. Supondo que estivéssemos perante uma "oposição normal", teríamos garantidamente 70 votos favoráveis no impeachment. Precisar-se-ia de voto favorável de mais 77 deputados do MPLA para que João Lourenço fosse destituído. Supondo que estivéssemos perante "deputados normais" (que colocam a justiça acima dos seus interesses pessoais), agravado do facto de muitos deles não pretenderem ser os próximos a serem retirados de um avião se pretenderem viajar, uma vez que se aventa a possibilidade de todos os deputados do MPLA que já exerceram cargos públicos terem a sua vez garantida para a sua responsabilização criminal, teríamos garantidamente mais 77 deputados a votar a favor do impeachment, uma vez que o crime de traição à pátria dá direito à destituição do presidente da República, como reza a alínea a) do número 1, do artigo 129.°. 5. Com o impeachment consumado na AN, o assunto seria remetido ao Tribunal Supremo, órgão responsável pela decisão da destituição do presidente da República, como reza o número 3 do artigo 129.° da CRA. E quem é o Juiz-Presidente do Tribunal Supremo? Rui Ferreira. Justamente o  Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional, que validou as "eleições fraudulentas", tendo reprovado, inclusive, as propostas de impugnação das eleições de 2017 por parte da UNITA, CASA-CE e PRS. Após todo o processo de impeachment, do país normal, teríamos aqui um grande obstáculo para se fazer justiça. É só recordar que Rui Ferreira é Juiz-Presidente do Tribunal Supremo sem ser juiz de carreira. Temos um advogado de carreira como Juiz-Presidente de um tribunal que pode decidir um impeachment por crime de traição à pátria. Lembro ainda que Rui Ferreira não foi o escolhido dos juízes de carreia. Os juízes propuseram o nome do juiz Miguel Correia. Foi exactamente o presidente da República João Lourenço (que está aqui a ser alvo de impeachment) que o escolhe, ignorando a proposta inicial dos juizes de carreira. Ou seja, preteriu-se um juiz de carreira para se dar lugar a um advogado para Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, a mesma pessoa que, por sinal, validou as eleições (aqui no nosso cenário "fraudulentas"). A escolha de João Lourenço não terá sido por acaso, já que Rui Ferreira seria obrigado a ser coerente com o seu passado, para além do compromisso moral que tem para com o actual presidente da República, uma vez que está a exercer um cargo de forma indevida. Mas supondo que Rui Ferreira fosse finalmente um "homem normal" (patriota), podíamos ter o impeachment consumado pelo Tribunal Supremo, embora não se deva ignorar o voto dos outros juízes do TS. O Tribunal Supremo tem 21 juízes que até podiam ser "normais". O problema é que o Juiz-Presidente tem voto de qualidade no caso de empate. Sendo Rui Ferreira patriota, teríamos um voto de qualidade a favor da justiça: destituição do presidente da República, pelos motivos acima descritos. 6. Tendo o impeachment sido consumado, qual seria o day after? Teríamos uma situação de vacatura do presidente da República eleito, o que permitiria que o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, assumisse o cargo de presidente da República, com a plenitude dos poderes, como reza o número 1 do artigo 132.° da CRA. 7. Nesse cenário, o novo presidente da República podia ir à Assembleia Nacional escolher o seu vice-presidente no Grupo Parlamentar do partido que "venceu" as eleições, podendo escolher Higino Carneiro, por exemplo, para o cargo de vice-presidente da República até 2022, altura em que se realizasse novas eleições. Faço este artigo para que os cidadãos possam ter noção dos perigos - para o próprio MPLA (ou João Lourenço) - de termos construído um prédio de luxo em cima de mentiras. E fica aqui provado que nós estamos longe de sermos um "país normal". Este país projectado neste artigo simplesmente não existe. Um impeachment, no caso de se pretender fazer justiça, só seria possível se todos nós fóssemos patriotas. Ou seja, se todos colocassem a nação acima dos seus interesses pessoais. Mesmo João Lourenço não dá aqui sinais de patriotismo pela escolha que teve para o Tribunal Supremo, um órgão que pode decidir um eventual impeachment por traição à pátria. Este cenário só seria possível se fóssemos normais; se fóssemos patriotas. Não é o caso.