A Comunidade Económica Europeia

Os primeiros sinais foram em 1951 com a criação da Comunidade Europeia de Carvão e Ferro/Aço, que também é conhecida pelo acrónimo CECA.  Os países membros criaram a seu tempo um mercado comum para a comercialização de carvão e aço inox.  Abolindo neste caso as tarifas  aeroportuárias dentro do mercado comum,  também foi fixado um "dazio" comum nas importações dos mesmos materias dos países que não faziam parte.

E através do Tratado de Roma,  assinado em 25 de Março de 1957, foram instituídas a CECA e Comunidade Europeia para Energia Atómica, com acrónimo EUROTOM, que mais tarde foi incorporada dentro da CECA.  O Tratado de Roma contou com a assinatura dos seguintes países: Bélgica,  França,  Alemanha Federal,  Itália,  Luxemburgo,  Holanda, Reino Unido.

Em 1973 a Irlanda assinou o mesmo acordo, e 44 anos depois,  em 1981 a Grécia assinou o Tratado de Roma.

O objectivo de criar um mercado comum europeu,  com livre circulação de capital,  pessoas, serviços e bens não consegui atingir todos os objectivos.  Por exemplo,  foi preciso muitos anos para ver Bancas comerciais e Empresas de "Assicurazioni" dos países membros começaram a competir com o princípio se paridade dentro dos países extranjeros em relação aos daquela nação.

Os principais órgãos da CECA eram:

• Conselho dos Ministros;
• A Comissão Executiva;  
• O Parlamento Europeu; 
• Corte de Justiça. 

Os membros,  contribuem com uma cotação que é proporcional com o  proprio Produto Nacional ( PN). Uma boa parte da despesa da  Comunidade Europeia é direccionada para as políticas agrárias comunitárias.  Outra parte relevante é direccionada para o mantenimiento dos órgãos mencionados anteriormente, outro destino é o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Antonio Genovesi

Italiano «Lo Stato migliore non è quello dove sono le leggi migliore, ma quello dove sono gli uomini migliori»

Português «O melhor Estado não é aquele que tem melhores leis , mas sim aquele que tem melhores homens»  

Lições de Comércio,ou seja, de Economia Civil 

Antonio Genovesi (01.11.1712- 22.09.1769),   foi um economista, filósofo e padre italiano, napolitano com precisão. Nas pesquisas em português poderão encontrar o seu nome como António Genuense. 

MEP: Hoje escolhi esta frase porque normalmente temos tendência de culpabilizar sempre o Estado, ou seja, as pessoas que nos governam. Feliz ou infelizmente, o Governo de qualquer Estado é constituído pelos cidadãos do mesmo. E caso queiramos de facto criar leis e políticas socioeconómicas    eficazes, que vêm  à benefício de todos; caso queiramos mudar a "má governação" que tanto reclamamos, devemos mudar o nosso comportamento. Para tal, é necessário  investir não simplesmente na formação académica, mas também na formação moral cívica dos mesmos, partindo das crianças. Porque quem faz o Estado somos nós, portanto, sejamos virtuosos, sejamos bons homens. O resto será consequência. As leis serão observadas, o país será respeitado, as pessoas serão credíveis e responsáveis. E todos cooperarão para um Estado melhor. 

Saiba mais sobre a vida de António Genuense:
https://it.m.wikipedia.org/wiki/Antonio_Genovesi

Fundo Monetário Internacional

Símbolo do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional, fundada em 22 de Julho de 1944 na Conferencia de Bretton Woods, com o propósito de ajudar na reconstrução do sistema monetário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Tem a sua sede nos Estados Unidos da América, propriamente em Washington D.C. Actualmente conta com 188 países membros.Os objectivos da organização são: a promoção da cooperação internacional, o comercio internacional, o aumento dos níveis de emprego, a estabilidade cambial, a concepção de recursos financeiros para reequilibrar as balanças de pagamento dos países membros.

É um organismo que exerce várias funções necessárias para o bom funcionamento do sistema monetário internacional. Promove a cooperação monetária global, criando uma estabilidade financeira segura para facilitar o comercio internacional. Desta forma, aumentam os níveis de emprego, o crescimento económico sustentável, e se espera a redução da pobreza mundial.

Tem dois objectivos fundamentais: facilitar os pagamentos multilaterais e servir como banco dos bancos centrais. O FMI, exerce papel de vigilante das economias dos seus membros, e de  responsável pela demanda por politicas de auto-correcção. Com finalidade ultima de melhorar as economias dos países.

No que diz respeito ao primeiro objectivo, o FMI favorece os pagamentos multilaterais entre bancos exercendo um papel de controlador dos débitos e créditos recíprocos, através de um regime de compensação entre os primeiros e os segundos, isso permite reduzir ao mínimo as transferências de moeda. Por exemplo, se Angola tem um activo na Balança dos pagamentos com os EUA, e um passivo com a China, pode conceder ao FMI dólares que afluem nas suas reservas internacionais, e obter em troca moeda chinesa de que precisa . Neste caso, os três países terão em consideração apenas o Saldo Global das suas Balanças de pagamento, sem ter em conta do Saldo das relações bilaterais com os singulares países. Este mecanismo favorece as trocas internacionais.

O segundo objectivo do FMI, é a concepção de préstimos aos bancos centrais dos países que estão em ameaças de terminar as próprias reservas internacionais. Os préstimos são limitados aos casos em que a diminuição das reservas internacionais deriva dos passivos de balança num curto prazo; em caso de passivos persistentes, seria necessário intervenções estruturais, e uma mudança na taxa de cambio (desvalorização da moeda). Os países contribuem com o dinheiro para o FMI através do pagamento de quotas, onde os membros com desequilíbrios de pagamento vão pedir préstimos temporários.

No caso em que a FMI concede préstimos ao país em dificuldade, normalmente, eles impõe políticas económicas que servem para reequilibrar a balança dos pagamentos. Como tem acontecido aos vários países que recorreram ao FMI em busca de solução. Com a actual crise petrolífera que se regista nos últimos tempos a nível mundial, os países produtores de petróleo estão a enfrentar um momento muito critico, como é o caso da Argentina, Angola, Nigéria e outros. Por exemplo, Angola sendo um país em que quase 80% do PIB deriva das receitas petrolíferas, com a desvalorização do preço do petróleo entrou em uma crise económica e financeira sem precedentes. Na tentativa de solucionar o problema, recorreu ao FMI no ano em curso, mas dada as politicas económicas e monetárias impostas pelo FMI, foi obrigada a recuar na negociação.

 FMI, Director do BNA e Ministro das Finanças em Julho de 2016

Organização interna e funcionamento

A autoridade máxima do FMI é a Assembleia de Governadores do Fundo, é formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais. A directoria executiva é composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros. A Directoria Executiva é responsável pelas actividades operacionais, concentra as suas actividades na analise da situação especifica de países e nas analises de questões relacionadas ao estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, na situação interna da instituição, na motorização económica e nos programas de assistência financeira do seu Fundo. Anualmente, é obrigada a confrontar-se com  à Assembleia de Governadores.  Esta ultima, é assessorada pelo Comité Interino e pelo Comité de Desenvolvimento, nos dois encontros anuais eles examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento. Os governadores do FMI elegem o presidente do FMI, mas o presidente do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) é habitualmente um cidadão dos EUA, e o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu. 

O fundo auto-financia-se através do mecanismo de quotização dos membros. O voto destes depende do valor que contribuem, quanto maior for a contribuição, maior é o peso do voto nas tomada de decisões. De salientar que a quota dos países membros dependem dos seus indicadores económicos, entre eles o Produto Interno Bruto (PIB). Não se exclui a possibilidade de aumento das quotas sob proposta do FMI para um determinado país para tal, é necessário uma aprovação correspondente a 85%. 

Os cinco maiores accionistas são: Japão, França, Reino Unido, Alemanha e os EUA (único accionista com poder de veto).E os membros permanentes na Directoria Executiva são oito: Reino Unido, China, Rússia, França, Japão, Alemanha, EUA e  Arábia Saudita. Os restantes membros dos 188 países, estão distribuídos em 16 subgrupos, e bienalmente escolhem-se os representantes dos subgrupos. 

Existem 6 formas de concepção de financiamento adoptadas pelo FMI: 

• Stand-by agreement (SBA) em português Acordo de Crédito Contingente: é a política de empréstimos mais comum no FMI. Normalmente utilizada em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direito de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados  com juros fixos e a  taxa variável.

• Exogenous Shocks Facility (ESF) em português Programa de Contenção de Choques Externos:  é caracterizado por crises ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que fluem no comércio, flutuações no preço de commodities e desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem recorrer a esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência de Emergência. Um exemplo recente foi o pedido que a Presidente da Liberia fez ao FMI para solucionar o problema da  epidemia da Ebola, que afectou a Serra Leoa, a Libéria e a Guiné. O FMI aprovou $130 milhões para o combate da epidemia. 

• Extended Fund Facility(EFF) em português Programa de Financiamento Ampliado: é caracterizado por  problemas de médio prazo, destinados à países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Resolvem os problemas através de reformas e privatizações, como no caso da Grécia (2015).  Seu prazo vai de 3 a 5 anos.

• Supplemental Reserve Facility (SRF), em português Programa de Financiamento de Reserva Suplementar: é caracterizado por problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de dois anos com juros fixos  e taxa variável anualmente.

• Poverty Reduction and Growth Facility (PRGF), em português Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento: é destinado à países pobres. Está ligado às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. Neste caso, exige-se um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Usam-se taxas de 1/2 % anuais; o prazo de pagamento varia entre 5½ a 10 anos.

• Emergency Assistance, em português Assistência de Emergência: é  utilizada para ajudar os países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados. Como por exemplo as catástrofes naturais  do Japão, do Haiti e da Itália.

Moedas dos 5 maiores exportadores do mundo

A moeda do FMI é o Special Drawing Rights (SDRs), em português Direito Especial de Saque (DES).Funciona apenas nas relaçoes entre bancos centrais, pode ser trocado por moeda corrente o aval do FMI. O valor do DES é determinado pela variação media da taxa de cambio das moedas  dos cinco maiores exportadores do mundo: Japão, Alemanha, EUA, Reino Unido e França.

Criticas ao FMI 

O FIM tem sido criticado porque impõe medidas de contenção de gastos públicos muito severas, tais como, transferência do rendimento para o topo das escalas, destruição da pequena agricultura e urbanização, privatizações e especialização de cada economia no sector exportador, que trazem consequências sócias devastadoras, causando o empobrecimento e desemprego para a população. Tudo isso  porque não considera os gastos públicos como investimentos. Um outro problema é o nível de instabilidade nos países em desenvolvimento, onde as medidas para a concessão de empréstimos que o FMI impõe têm sido austeras, isso tem gerado descontentamento. Porem, a medida que o grau de confiança do FMI aumenta em relação a um determinado países, há maior flexibilização nas condições de préstimos.  Para muitos, o FMI é um organismo que favorece simplesmente os interesses de um numero limitado de países, no especifico, dos membros. Alegam que os pronunciamentos e actuações do FMI não têm como finalidade a manutenção da ordem financeira do sistema internacional, mas sim para assegurar o poder  tecno-burocrático. Um exemplo claro foram as criticas relacionadas a Irlanda, Portugal, Argentina (crise económica argentina) e a recente crise da Grécia.

Podemos concluir dizendo que um dos principais erros do FMI é que eles elaboram os mesmos planos de solução  para países com características diferentes. 

Ler também FMI e Angola:

• http://www.jornaldenegocios.pt/economia/mundo/africa/angola/detalhe/fitch_fim_da_discussao_sobre_financiamento_do_fmi_aumenta_riscos_para_angola
• http://www.dn.pt/dinheiro/interior/missao-do-fmi-inicia-quarta-feira-visita-a-luanda-para-avaliar-ajuda-financeira-5202728.html
• http://jornalf8.net/2016/s-o-s-fmi-ou-a-ocultacao-da-incompetencia/

Sistema Monetário Europeu

Depois da crise monetária internacional que registrou-se em 1971,  os países europeus acharam útil criar uma área económica europeia, com moeda única. Nesta área as taxas de câmbio monetário tinham de manterem-se estáveis. Esta decisão teve duas motivações principais:

1. Integração monetária dos países europeus: uso de uma moeda única para substituir as várias moedas nacionais  existentes. 
2. Para criar maior atractividade comercial na área económica europeia. Isto favorece as trocas comerciais, melhorar as relações económicas entre os países da Comunidade,  através da redução das incertezas que viam das oscilações costantes das taxas de câmbio.  

No dia 13 de Março de 1979, criou-se o segundo acordo importante depois do Tratado de Roma,  o Sistema Monetário Europeu, com o acrónimo SME.  Com o nascimento do SME,  além de acordos para a estabilização das taxas de câmbios,  entre valutas europeias;  instituiu-se uma moeda europeia,  European Currency Unit, com o acrónimo ECU.  Na mesma ordem,  foi instituído um Fundo Europeu de Cooperação Comunitaria (FECOM), que nos dias de hoje é a Banca Central Europeia (BCE).

Os bancos centrais dos países que aderiram ao acordo foram obrigados a intervirem aquisições e vendas da própria valuta nos mercados valutarios em caso de superação do limite de oscilação da valuta.  Nestes casos,  a banca central do país interessado pode recorrer ao FECOM para obtenção de préstimos.

Podemos dizer que o SME conseguiu atingir os objectivos para qual foi fundado.  Naqueles anos as variáveis da taxa de câmbio dentro do SME foram reduzidas.

A origem da Economia Política

A.de Montchrétien -Traité d'Economie Politique

O nome Economia Política tem a sua origem na língua grega. Onde oikos significa casa;  nósmos significa lei;  e a pólis era a cidade-estado da antiga Grécia. A palavra Economia indicava as regras da boa gestão da família, actualmente chamada "economia doméstica";  e  Política servia para indicar que refere-se a sociedade no seu todo: Estado e o conjunto dos estados do Mundo).

O termo começou a ser usado nos anos 600's. E foi utilizado como título de um livro pela primeira vez em 1615 por Antonie de Montchrétien: economista e autor dramático francês (1575-1621), publicou, em 1615, a sua obra Traité d'Economie Politique onde foi usada pela primeira vez a expressão Economia Politica. A obra descreve um quadro completo do estado económico da França de 1610. Segundo Montchrétien, o fim máximo da actividade humana é a procura de riqueza. Ele não despreza a agricultura, mas elogia fortemente a industria e as manufacturas. Ele considera o comércio como actividade superior, e concorda com a tese que diz que o comerciante ( empresa) tenha como objectivo principal o lucro. Para A. de Montcherétien, o Estado tem como missão a estimulação da produção e das trocas(comércio). 

O terno passou a ser usado efectivamente apenas nos anos 800's. E no século passado alguns autores passaram a utilizar um novo termo, economia em inglês economics invés de political economy para precisar que a Economia é uma ciência como as outras, tais como, Matemática; História; Física; Química e outras...

Antes da Economia ser considerada ciência autónoma, era considerada um problema moral. Assim sendo, os problemas económicos eram estudados pelos filósofos e teólogos: problemas de boa governação ou justo comportamento nas relações entre pessoas. Exemplo prático, o problema do preço justo, muito debatido pelos filósofos e teólogos na época medieval, não servia para explicar o por que no mercado os vários bens são trocados a certos preços, mas sim a preços mais altos ou baixos, mas na tentativa de fornecer aos mercantes indicações sobre o comportamento moralmente mais giusto.

Com a afirmação dos Estados nacionais, anos 400's à 500's, a Ciência Política sofreu uma grande transformação. Niccolò Machiavelli estudou a arte do governo como problema distinto e autónomo daquele moral (teólogos e filósofos). Logo depois, muitos escritores começaram a dar conselhos aos governantes em relação ao modo melhor para transformarem-se em Estado rico e potente. Discutiam-se questões como as taxas, as despesas públicas, e o comércio com o exterior.

William Petty  (1623-1687)

Foi nos anos 600's com o inglês William Petty, que começou-se de facto a reconhecer a Economia como ciência autónoma. Isto porque Petty proclamou-se fundador de uma nova ciência, usando termos diferentes: aritmética política e anatomia política. O seu objectivo era medir os fenómenos económicos e individuando leis, isso através de  relações sistémicas entre os diferentes aspectos da realidade económica.

Podemos então concluir dizendo que a Economia Política nasce com o reconhecimento que o funcionamento do sistema económico é caracterizada de leis económicas, que se estabilizam independentemente da vontade e desejos individuais dos sujeitos económicos.

Qualidades do bom economista: rigor lógico e sensibilidade prática

O Economista aos olhos de Keynes e Plank 

John Keynes

Max Planck

O grande economista John Maynard Keynes (1883-1946) defendia que para compreender os acontecimentos económicos era suficiente ter estudado um bom manual de economia,  e ler regularmente um bom quotidiano financeiro.  Deve ser por isso que os estudiosos do seu tempo o consideravam como uma pessoa optimista; a diferença do seu homólogo  Max Plank (1852-1947), Prémio Nobel  de Fisica em 1918, que era considerado pessimista.  Este último preferiu dedicar a sua vida a Física pura porque a Economia parecia-lhe muito complicada.

 Os economistas são chamados a enfrentar uma realidade social complexa e em continuo movimento.  Para tal, são necessário instrumentos matemáticos sofisticados, e muita cautela na utilização dos teoremas da Economia Política para melhor interpretar as questões económicas reais. De facto,  as teorias económicas baseiam-se em hipóteses obtidas pela simplificação da realidade. Assim sendo,  um bom economista não pode limitar-se  apenas com o rigor lógico (cálculos matemáticos). O bom economista deve sobretudo ser dotado de sensibilidade prática em relação a realidade que o circunda: a sensibilidade que caracteriza os melhores empreendedores o políticos.

No caso do economista,  esta sensibilidade é fundamental para escolher hipóteses simplificadoras,  que não fogem muito da realidade.  Isso fará com  que as hipóteses simplificadas não conduzam à conclusões totalmente erradas. Pois sabemos que os erros da economia podem causar   consequências desastrosas: a  teoria economia normalmente é utilizada como guia para as decisões operativas, particularmente para as intervenções das autoridades políticas no âmbito económico.  Por outro lado,  os erros graves são possíveis quando confia-se simplesmente na sensibilidade prática, esquecendo o rigor lógico.

Portanto,  podemos concluir dizendo que o economista deve possuir as melhores qualidades de um homem de negócio juntamente com as melhores qualidades de Max Plank: capacidade de observação e intuição,  juntamente com a capacidade do rigor lógico matemático.

De salientar que cada economista baseia as suas observações e análises tendo em consideração a própria visão da sociedade. Um bom economista nos Estados Unidos da América poderá não ser um bom economista na China.

Economia Politica Internacional

É uma disciplina recente, fruto da combinação de factores económicos e políticos que se projectam nas relações económicas internacionais, na perpectiva de riqueza (produção e circulação da 《Riqueza das nações》) e conexão do poder. Podemos então dizer que é resultante da esfera económica e política,  autênticos fenómenos predeterminados pelas relações de poder à escala internacional, pelos Estados-nações e gigantes privados e projectadas nas Instituições da economia internacional.  Mostra como a força, a violência e o constrangimento interfere na lógica das relações mercantis e nas relações de poder,  como pode ser solucionado o conflito, qual é o papel das instituições e a sua importância para a estabilidade da economia mundial.

A Economia Internacional procura analisar as seguintes questões:

• Porque que as empresas investem à escala internacional numa perpectiva política selectiva?  
• Em que medida as multinacionais exercem uma influência sobre os governos e os organismos internacionais?
• Por que é que uma nação, transitoriamente hegemónica,  envereda por finalidades que não coincidem com o bem-estar das populações? 
• Como determinar o grau de dificuldades à volta da criação de normas e regras aceitáveis à escala internacional em domínios diversos, com a protecção do ambiente,  o controlo dos movimientos de capitais especulativos, ou iniciativas nucleares? 

Ela também procura teorizar o sistema económico internacional, como por exemplo,  a teoria dos regimes.  O sistema internacional pode surgir no caso de perda a auto-suficiência alimentar,  que comporta a interdependência e sujeição a um aprovisionamento exterior.

So para lembrar o termo usado anteriormente,  o Estado-nação são agentes racionais que buscam o poder, que é definido pelos seus recursos, que permite impôr a própria vontade a outrem,  com a restrição decisória.  Normalmente,  tais decisões são racionais,  que impõe opções não desejadas a outros Estados ou impede outros de se oporem à vontade direccional.  Este fenómeno é muito frequente na era da globalização.

Segundo os teóricos da Economia Política Internacional,  um sistema internacional é estável quando um Estado não acredita que é lucrativo ensaiar a mudança do sistema e do regime.  Mas para tal,  é necessário o exercício de uma liderança,  segundo Kindlerberger.