quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Angola, Savimbi morre aos 22 de Fevereiro de 2002?

Matabicho é  Político
  • Menú: Política; Angola;  Jonas Savimbi e UNITA
  • Convidado: Hitler Jessy Tshikonde, activista angolano, já foi detido  com os seus companheiros por supostamente terem ideias diferentes do antigo regime (preso político).  



MatabichoEconomoPolitico
Hitler Samussuku em fase de julgamento, no caso mediático (15+2)



Obrigada por ter aceitado o convite. Como gostarias de ser chamado?
Hitler Samussuku

Quem é o Hitler ? 
Sou rapper, activista e estudante.

De onde surgiu a inciativa de ser socialmente e politicamente activo? 
Vêm do movimento hip hop 

Depois da reclusão injusta a que foste submetido com os teus companheiros as tuas convicções sofreram alterações? 
Antes pelo contrario, fortificaram... Risos...

Recentemente formou-se em Ciências Políticas com êxitos que orgulham muitos dos teus seguidores. Como é viver como um modelo a seguir?  Reconheces que és um líder? 
É muito difícil ser modelo social porque as pessoas buscam perfeição em tí, quando erras ou se enganas és fortemente criticado, portanto é um exercício difícil ser modelo a seguir. Quanto a questão de ser um líder é normal que algumas pessoas pelos nossos feitos seguem os nossos passos e desejam ser como nós.


MatabichoEconomoPolitico
Jonas Malheiro Savimbi, líder africano e
 Primeiro Presidente da UNITA

Gostaria que dessemos um passo para atrás na então recente História Angolana. No dia 22 de Fevereiro de 2002 o governo angolano e os médias declararam  publicamente a morte de Jonas M. Savimbi, líder político e Presidente da UNITA. O que tem a nos dizer sobre essa data enquanto politólogo? 
A morte de Jonas Savimbi veio destapar o regime ditatorial que impera em Angola desde 1975. Neste caso, a morte de Savimbi foi um mal necessário para se conhecer a natureza do MPLA. Hoje,  as pessoas estão a desconstruir  aquele idea  de "monstro" que sempre foi Savimbi (como o MPLA nos mostrou durante anos de guerra), e estão a colocar-lhe numa posição de verdadeiro heroi por ter lutado anfincadamente em prol do povo angolano.

Nos corredores de debates políticos,  alguns estudiosos da comunidade angolana e  internacional alegam que Savimbi não foi morto da forma como os angolanos foram informados, e recentemente publicaste algo que confirma essa tese. Podes explicar melhor  essa hipótese? 
A forma como Savimbi morreu continua a ser um misterio porque quase ou nada  se escreve sobre isso. Jaime Nogueira Pinto, escritor português na sua obra Jogos Africanos apresenta alguns detalhes muito interessantes que dão conta que Savimbi suicidou-se,..., e a sequência de tiro foi depois de morto para justificar o combate entre as forças armadas e os militares da UNITA.

Como assim, podes partilhar mais detalhes desta tese exposta no livro Jogos Africanos? 
Assim como Agostinho Neto não morreu aos 10 de Setembro de 1979, Jonas Savimbi também não morreu aos 22 de Fevereiro de 2002, aliás,  num país onde sempre nos mentiram não seria a primeira vez que poderiam nos contar a verdade. Quando Jonas Savimbi se deu tiro do pescoço os soldados das forças armadas estavam no outro lado do Rio Lungue Bungo a procurar formas para chegar na Ilha e lá um segurança ao ver a tropa disse: -Mais velho , olha o Guildo com os das FAA'S !Savimbi levantou e foi por trás da casebre improvisada onde suicidou-se. Igualmente,  não é verdade que Jonas Savimbi morreu no Lucusse, na verdade o governo de Luanda reconhecendo que Lungue Bungo era uma zona de difícil acesso, assim sendo, a única hipótese válida é que transportaram o corpo de helicóptero para o Lucusse. Essas idéias aparecem superficialmente na obra de Jaime Nogueira Pinto  Jogos Africanos.

Actualmente, como vê a situação sociopolítica de Angola? Houve melhorias concrentas em Angola depois da morte do  Jonas Savimbi? 
Houve melhoria em alguns sectores , só que o crescimento económico do país , cresceu com a assimetria social, ou seja, o nível de pobreza agravou-se consideravelmente. Este factor mobilizou a participação política activa dos cidadãos e colocou em causa a legitimidade de José Eduardo dos Santos e do seu Partido. Com a subida de João Lourenço no poder, tenta-se criar uma transição pela transação que visa conservar o poder político e sacrificar algumas figuras de prol ao partido-Estado que prevaricaram ao longo dos poucos últimos anos de governação. O MPLA hoje é uma estrutura apodrecida condenada a auto-distruição.

Suponhamos que Savimbi não tivesse morrido naquele 2002, acredita que ele estava em condições de governar o seu Partido e  Angola?
Infelizmente não sou adivinhador....Risos. 

Em que posição colocarias o Savimbi na História de Angola e da África?
Savimbi para mim é a melhor referência histórica de Angola por ter criado um movimento pela descolonização de Angola;  por ter participado dos acordos de Mombaça, Alvor, Nakuro, Gbadolite, Bicesse e Lusaka; por ser ainda um líder carismático que colocava o angolano no centro das suas decisões políticas; por ser verdadeiramente patriota e comprometido com a Nação, e não com a acumulação primitiva de capital; por ser alguém que morreu para o beneficio do povo angolano. Savimbi será referência para as próximas gerações,  e a sua luta estendeu-se para os outros países de África,  por isso foi considerado Key to África;  por ser a figura mais importante na destruição da União Soviética através da Doutrina Reagan.

Hitler,  o  MPLA está condenado a outo-distruição como afirmou alguns minutos atrás,  na tua opinião, que remédios são  necessários para reestruturar os partidos históricos de Angola,  uma vez que quase todos enfrentam uma  crise partidaria?
É melhor que desaparecem todos mesmo porque é por causa deles que o país está mais mal do que propriamente bem. Precisamos criar organizações políticas para os desafios do século XXI . Esses partidos enquadram-se no século passado.




Páginas sugeridas:
  1.   Hitler Samussuku 
  2. Activistas presos (15 +2, actualmente conhecida como 15+Nós)
  3. MatabichoEconomoPolitico

Leitura sugerida:
  1. Título: Jogos Africanos
  2. Autor: Jaime Nogueira Pinto

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

HÁ POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT A JOÃO LOURENÇO E HIGINO CARNEIRO SAIR DE ARGUIDO A VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA?





MatabichoEconomoPolitico
Carlos Alberto (Jornalista angolano) 



Por: Carlos Alberto ( Jornalista angolano)

Os últimos "acontecimentos prisionais" (de marimbondos) têm aproximado, cada vez mais, o presidente da República João Lourenço a uma situação de impeachment (impedimento de exercer o cargo de presidente da República), que resultaria de uma destituição a partir da Assembleia Nacional. Muito se fala, em bocas pequenas, da possibilidade de "arguidos do MPLA" (marimbondos) poderem trazer a público provas de fraude eleitoral arquitectadas nas nossas eleições gerais de Agosto de 2017, com o "agreement" (cumplicidade) do cabeça-de-lista da lista do MPLA, que se terá tornado, pela via da fraude, presidente da República. Ao acontecer, teríamos os seguintes cenários: 1. Com provas (públicas) que apontassem que houve fraude eleitoral e que João Lourenço sabia da sua existência e até terá participado nela para que o desfecho das eleições o colocassem, de forma ilegal, no cadeirão máximo do país, a Procuradoria-Geral da República (PGR) seria obrigada a abrir imediatamente um processo de investigação para confirmar a autenticidade das provas exibidas e responsabilizar criminalmente o "falso presidente". Aqui levanta-se a questão se o Procurador-Geral da República, que foi nomeado pelo presidente da República (alvo do impeachment), teria coragem de fazer justiça, chegando mesmo ao ponto de ir contra quem o nomeou. Por isso é que se questiona também se temos de facto separação de poderes ou se é tudo conversa para boi dormir. Aliás, já houve provas públicas de fraude eleitoral aquando da expulsão de Angola de congoleses que exibiram cartões de eleitor, cartões de militante do MPLA e Bilhetes de Identidade, como "resultado" da "Operação Transparência" . A PGR preferiu fechar os olhos e a justificação é clara. 2. Supondo que estamos num cenário de separação de poderes - como o próprio presidente da República vem dizendo -, a PGR faria o seu trabalho e levaria uma acusação de responsabilidade criminal de traição à pátria ao presidente da República, como reza o artigo 127.° da Constituição da República de Angola (CRA). Alguns juristas poderão dizer que fraude eleitoral não é traição à pátria. Do meu ponto de vista, é. A partir do momento que se prova dolo na vontade de representação do soberano, estamos perante uma soberania violada, logo é traição à soberania, é traição à pátria. Avancemos, voltando ao "país normal". 3. A PGR prova que houve traição à pátria no número 1 do artigo 127.° da CRA e por isso submete o impeachment (a destituição do presidente da República) à Assembleia Nacional (AN). 4. A AN teria de votar favoravelmente no impeachment (no país normal) para se fazer justiça, conforme recomendação do Ministério Público que mostrou provas de crime de traição à pátria. Na votação, na AN, para que João Lourenço fosse destituído do cargo de presidente da República, teria de haver uma vontade para esse efeito de uma maioria, pelo menos de 2/3 dos deputados, a maioria qualificada, de acordo com a Constituição, que corresponde a 147 deputados dos 220 existentes. A oposição possui 70 deputados. Supondo que estivéssemos perante uma "oposição normal", teríamos garantidamente 70 votos favoráveis no impeachment. Precisar-se-ia de voto favorável de mais 77 deputados do MPLA para que João Lourenço fosse destituído. Supondo que estivéssemos perante "deputados normais" (que colocam a justiça acima dos seus interesses pessoais), agravado do facto de muitos deles não pretenderem ser os próximos a serem retirados de um avião se pretenderem viajar, uma vez que se aventa a possibilidade de todos os deputados do MPLA que já exerceram cargos públicos terem a sua vez garantida para a sua responsabilização criminal, teríamos garantidamente mais 77 deputados a votar a favor do impeachment, uma vez que o crime de traição à pátria dá direito à destituição do presidente da República, como reza a alínea a) do número 1, do artigo 129.°. 5. Com o impeachment consumado na AN, o assunto seria remetido ao Tribunal Supremo, órgão responsável pela decisão da destituição do presidente da República, como reza o número 3 do artigo 129.° da CRA. E quem é o Juiz-Presidente do Tribunal Supremo? Rui Ferreira. Justamente o  Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional, que validou as "eleições fraudulentas", tendo reprovado, inclusive, as propostas de impugnação das eleições de 2017 por parte da UNITA, CASA-CE e PRS. Após todo o processo de impeachment, do país normal, teríamos aqui um grande obstáculo para se fazer justiça. É só recordar que Rui Ferreira é Juiz-Presidente do Tribunal Supremo sem ser juiz de carreira. Temos um advogado de carreira como Juiz-Presidente de um tribunal que pode decidir um impeachment por crime de traição à pátria. Lembro ainda que Rui Ferreira não foi o escolhido dos juízes de carreia. Os juízes propuseram o nome do juiz Miguel Correia. Foi exactamente o presidente da República João Lourenço (que está aqui a ser alvo de impeachment) que o escolhe, ignorando a proposta inicial dos juizes de carreira. Ou seja, preteriu-se um juiz de carreira para se dar lugar a um advogado para Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, a mesma pessoa que, por sinal, validou as eleições (aqui no nosso cenário "fraudulentas"). A escolha de João Lourenço não terá sido por acaso, já que Rui Ferreira seria obrigado a ser coerente com o seu passado, para além do compromisso moral que tem para com o actual presidente da República, uma vez que está a exercer um cargo de forma indevida. Mas supondo que Rui Ferreira fosse finalmente um "homem normal" (patriota), podíamos ter o impeachment consumado pelo Tribunal Supremo, embora não se deva ignorar o voto dos outros juízes do TS. O Tribunal Supremo tem 21 juízes que até podiam ser "normais". O problema é que o Juiz-Presidente tem voto de qualidade no caso de empate. Sendo Rui Ferreira patriota, teríamos um voto de qualidade a favor da justiça: destituição do presidente da República, pelos motivos acima descritos. 6. Tendo o impeachment sido consumado, qual seria o day after? Teríamos uma situação de vacatura do presidente da República eleito, o que permitiria que o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, assumisse o cargo de presidente da República, com a plenitude dos poderes, como reza o número 1 do artigo 132.° da CRA. 7. Nesse cenário, o novo presidente da República podia ir à Assembleia Nacional escolher o seu vice-presidente no Grupo Parlamentar do partido que "venceu" as eleições, podendo escolher Higino Carneiro, por exemplo, para o cargo de vice-presidente da República até 2022, altura em que se realizasse novas eleições. Faço este artigo para que os cidadãos possam ter noção dos perigos - para o próprio MPLA (ou João Lourenço) - de termos construído um prédio de luxo em cima de mentiras. E fica aqui provado que nós estamos longe de sermos um "país normal". Este país projectado neste artigo simplesmente não existe. Um impeachment, no caso de se pretender fazer justiça, só seria possível se todos nós fóssemos patriotas. Ou seja, se todos colocassem a nação acima dos seus interesses pessoais. Mesmo João Lourenço não dá aqui sinais de patriotismo pela escolha que teve para o Tribunal Supremo, um órgão que pode decidir um eventual impeachment por traição à pátria. Este cenário só seria possível se fóssemos normais; se fóssemos patriotas. Não é o caso.

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